Redução da jornada de enfermeiros está pronta para o Plenário
Carga de Trabalho – 19/10/2009
Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00).
A proposta, do Senado, fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
O projeto foi aprovado, na semana passada, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator do texto na comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), avaliou que a mudança irá colaborar para a melhoria dos serviços prestados pelos profissionais.
“Estamos fazendo justiça. Médico trabalha quatro horas por dia. Os auxiliares de enfermagem, as parteiras e os enfermeiros vão trabalhar seis horas. Acho mais que suficiente para ter um bom trabalho”, declarou.
Martins acrescentou que a medida aumentará a qualidade do trabalho e o respeito ao profissional. “É difícil uma pessoa com oito horas de trabalho fazer uma ressuscitação cardiorrespiratória no limite do estresse, ou trocar um medicamento.”
A proposta altera a Lei 7.498/86, que regulamenta o exercício da enfermagem. A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. Já no setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas.
O relator votou pela constitucionalidade da proposta e dos apensados: PL 969/99, 2169/99, PL 794/07, PL 1891/07 e PL 2392/07.
Tramitação – Tramitando em regime de prioridade, a proposta também foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação; mas foi rejeitada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
O deputado Pedro Henry (PP-MT), que relatou a matéria nessa comissão, argumentou que as mudanças na jornada de trabalho não devem ser feitas por categorias. Segundo ele, a carga menor levaria os profissionais a trabalhar em outros locais para complementar sua renda.
Novas contratações beneficiarão mais de 1 milhão de profissionais, estima presidente de conselho
O Conselho Federal de Enfermagem estima que a mudança na jornada de trabalho beneficiará 1,4 milhão de profissionais. Com a redução, devem ser contratados cerca de 50 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, principalmente pela rede privada de saúde.
O presidente do conselho, Manoel Carlos, destaca que a medida gerará impacto muito maior para o setor privado, uma vez que, na área privada, a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. “No setor público, avaliamos que o impacto será o mínimo possível”, disse.
Na opinião do dirigente, a definição trará um parâmetro nacional.
“Além disso, é uma jornada de trabalho que é boa para os profissionais de enfermagem e para os usuários do sistema de saúde, que terão um profissional mais bem qualificado e menos estressado para atender a população”, destacou.
Integrantes do Conselho Federal de Enfermagem planejam uma visita ao presidente da Câmara, Michel Temer, nos próximos dias, para pedir prioridade ao projeto.
Fonte: Jornal da Câmara
