Recurso parado desde 99 traz desembargadores de SP a MS
Economia – 29/08/2008
Três desembargadores do TRF-3 (Tribunal Regional Federal de São Paulo e Mato Grosso do Sul) estão no Estado desde esta quarta-feira para julgar recursos parados desde 1999, aproximar cidadãos comuns e advogados da Justiça. Esta é a segunda vez que é realizado mutirão do TRF-3 em Campo Grande.Até o fim desta quinta-feira a intenção dos três responsáveis por julgamentos de recursos da área criminal é solucionar 96 casos, entre eles alguns parados há nove anos, que já estavam quase prontos para conclusão. Somente quarta foram julgados 28 recursos e feitas três sustentações. O auditório da Justiça Federal ficou lotado de estudantes, como Daniela Cance, 21 anos. Ela cursa o 9º semestre de Direito e disse que poder assistir a julgamentos de recursos é “bom para aprender na prática o que se aprende na faculdade. É um conhecimento maior”. A presidente do TRF-3, Marli Ferreira, esteve na abertura dos trabalhos da tarde desta quinta e disse que trazer o mutirão para a Capital aproxima mais o judiciário dos cidadãos comuns e dá oportunidade para os advogados poderem fazer as sustentações.A maioria dos recursos é de processos que tramitam na Justiça Federal de Mato Grosso do Sul, mas há também casos de São Paulo. De acordo com o desembargador Henrique Herkenholf, grande parte dos recursos que chegam até a 2ª Turma Criminal de processos do Estão, são referentes ao tráfico de drogas.Segundo ele, de 70 a 90% dos processos estão relacionados ao tráfico. Para o desembargador, a grande quantidade de crimes da Lei de Entorpecentes se deve principalmente a posição geográfica do Estado, que é vizinho ao Paraguai e Bolívia, grandes produtores de maconha e cocaína, respectivamente. “Todo mundo que quer traficar quer vir para cá”.Henrique explica que para livrar os clientes de condenações maiores e até inocenta-los, os advogados muitas vezes argumentam que não há provas suficientes e que em casos de perda de bens, alegam que não são dos acusados. Normalmente estes estão em nomes de terceiros. Ele também cita o contrabando e descaminho como crimes que constantemente julga de processos de Mato Grosso do Sul.Para a presidente do TRF-3 a solução para reduzir o tráfico é fechar a fronteira. “È a fixação das forças nacionais. Exército, Aeronáutica e ainda incursões da Polícia Militar e Polícia Federal”.
Fonte: Campo Grande News
