Receita notifica 2.000 contribuintes suspeitos de sonegação
Nacional – 06/06/2008
A Receita Federal vai notificar, a partir da próxima segunda-feira, 2.000 contribuintes suspeitos de sonegação, que fazem parte de um universo total de 22.403 pessoas. Segundo o Uol Notícias, a operação faz parte da Estratégia Nacional de Fiscalização (Enaf), iniciada em março. Diferentemente da primeira fase de fiscalização, o grupo fiscalizado agora inclui 8.600 pessoas jurídicas. Em março, a Receita Federal investigou a omissão de rendimentos para chegar aos possíveis sonegadores. Na época, foram feitas cerca de 2.600 notificações somente de pessoas físicas. Destas, 176 foram encerradas com arrecadação de R$ 7,2 milhões incluindo multas. Agora, a movimentação financeira com base nos dados da extinta CPMF entre 2003 e dezembro de 2007 está sendo analisada. “Pode ser que os contribuintes dos dois grupos se cruzem. Mas pode ser que o indício do primeiro trabalho, com omissão de rendimento, não seja tão elevado quanto o apontado pela movimentação financeira”, aponta Marcelo Fisch, coordenador-geral de fiscalização. A Receita Federal notificou 938 pessoas jurídicas que declararam como inativa, mas que efetuaram movimentação financeira de cerca de R$ 8 bilhões no total. Os contribuintes que quiserem regularizar a situação devem apresentar declaração retificadora, desde que não tenham sido intimados. Nos casos em que as fraudes forem comprovadas os autuados poderão responder criminalmente. A expectativa de arrecadação da Receita Federal só com os 2.000 casos considerados mais graves é de R$ 1 bilhão, sem levar em consideração possíveis multas a serem aplicadas sobre o valor devido. O coordenador diz que a Receita trabalha “da casa dos milhões para cima” estabelecendo um perfil dos possíveis sonegadores. No caso das pessoas jurídicas “tem de tudo”, segundo Fisch, citando, por exemplo, empresas enquadradas no Simples com movimentação financeira incompatível. “Dificilmente uma empresa estabelecida entra nesse grupo, porque são empresas que estão trabalhando à margem do fisco”, explica Fisch. Ainda neste mês, a Receita Federal iniciará uma nova fase de fiscalização totalmente voltada para pessoas jurídicas e desta vez tendo como base de investigação as contribuições previdenciárias.
Fonte: Folha de Dourados



