Receita começa exonerar auditores que entregaram os cargos de chefia em MS

A Receita Federal começou a exonerar os auditores-fiscais lotados em Mato Grosso do Sul que entregaram os cargos de chefia. A primeira é de José Marcelo Priotto de Oliveira, que ocupava a função de chefe de equipe de Vigilância e Repressão da alfândega em Mundo Novo, região de fronteira com o Paraguai. 

A exoneração, a pedido, de Oliveira, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 1º de agosto. Veja íntegra no link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-alf/mno-n-2-de-28-de-janeiro-de-2022-377250305

No estado, mais 17 auditores-fiscais, além dele, fizeram a entrega de cargos em dezembro. No decorrer desta semana, outras portarias oficializando os pedidos devem ser publicadas. A mesma situação ocorre em todo o país.

A entrega dos cargos é uma das principais ações da mobilização que os auditores fazem desde o fim do ano passado em todo o país. Coordenados pelo Sindifisco Nacional, eles protestam principalmente contra o corte de mais da metade do orçamento da Receita para 2022, cerca de R$ 1,2 bilhão.

O movimento também cobra do governo o cumprimento de acordo de 2016 para o pagamento de um bônus de produtividade e ainda a realização de concurso público para a categoria, o que não ocorre deste 2014. 

Em 4 anos, entre 2017 e 2021, o número de auditores-fiscais da Receita Federal nas unidades alfandegárias de Mato Grosso do Sul caiu 29,55%, encolhendo de 44 para 31. Segundo o Sindifisco Nacional MS, ao mesmo tempo em que o quadro de servidores diminuiu, o volume de trabalho, principalmente nas aduanas, aumentou exponencialmente.

“A situação já ultrapassou o limite razoável. Quem atua hoje nas unidades alfandegárias está muito sobrecarregado e a situação tende a piorar muito. Com um quadro de servidores com idade média acima de 50 anos, a situação deve se tornar ainda mais crítica em um futuro breve, por conta das aponsentadorias que vão ocorrer”, reafirma o presidente do Sindifisco Nacional MS, Anderson Novaes. 

Além da entrega de cargos, os auditores promovem desde o dia 27 de dezembro uma operação padrão nas aduanas. O movimento já provoca uma grande lentidão na liberação de caminhões e carretas, provocando fila de quase 500 veículos nas alfândegas de Corumbá, Mundo Novo e Ponta Porã. 

Despachantes aduaneiros que atuam na região de Mundo Novo se reuniram por duas vezes com a direção da Receita na região para demonstrar preocupação com a situação, com a perspectiva do quadro piorar em razão da possibilidade real de restrição de navegação na hidrovia do rio Paraná e colheita da safra agrícola, o que deve aumentar o número de veículos de carga transitando entre o Brasil e o Paraguai. 

Apesar do risco de caos nas aduanas, o Sindifisco Nacional aponta que o governo federal não fez nenhum sinal de que deverá atender a pauta de reivindicações da categoria.