Ratinho diz que pagará multa de Lula, condenado por antecipar propaganda
Eleições 2012 – 28/06/2012
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, afirmou nesta quarta-feira (27) que vai pagar a multa do ex-presidente Lula por propaganda eleitoral antecipada no ‘Programa do Ratinho’, do SBT.
O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu multar em R$ 5.000 Lula, o candidato do PT à Prefeitura paulistana, Fernando Haddad, o SBT e o apresentador.
A decisão foi motivada por queixa do PPS e do PSDB. Após tomar conhecimento da sentença, Ratinho, segundo sua assessoria, afirmou que vai acatar a decisão e pagar a multa, inclusive a de Lula, por ter sido seu convidado. Já o SBT não se manifestou sobre o assunto.
O ex-presidente ficou por mais de 40 minutos no ar durante o programa de 31 de maio. Durante a entrevista, Lula falou de Haddad, justificou a escolha do ex-ministro da Educação como candidato do PT e disse que São Paulo precisava ‘ter alguém que tenha o entusiasmo que ele teve quando era ministro’.
No meio do programa, Haddad foi convidado para ir ao palco e foi exibido um vídeo sobre o ProUni, programa que ele capitaneou no Ministério da Educação.
Em sua decisão, a juíza Carla Themis Lagrotta Germano afirma que ‘ficou demonstrado que houve realização de propaganda eleitoral extemporânea, eis que a conduta dos representados ofende às disposições legais aplicáveis’.
Segundo ela, ‘embora a entrevista [com o ex-presidente Lula] tenha cuidado de diversos assuntos relativos à vida pessoal e pública do ex-presidente, a inserção do pré-candidato [Haddad] foi realizada de maneira ambientalizada e não improvisada’.
A juíza sustenta ainda que Ratinho teria tentado passar a impressão de que havia ficado ‘surpreso’ com a visita de Lula e Haddad ao programa.
‘Entretanto, o vídeo referido [sobre o ProUni] demonstra que o apresentador e a emissora de televisão estavam preparados para a visita do ex-presidente e do pré-candidato’, diz a magistrada.
Na decisão, a juíza afirma ainda que há ‘clara indução ao eleitor no pedido de votos, na medida em que o pré-candidato se identifica como sendo o ‘novo’ na política, e naquele que a população irá votar, porque quer mudança’.
Lula, Haddad, a emissora e Ratinho podem recorrer. Segundo o processo, Lula e Haddad alegaram que a aparição no programa foi uma simples entrevista.
Fonte: Folha.com
