Quem for pescar durante o feriado deve tirar licença
Feriado – 16/04/2008
Pescadores amadores e turistas que forem aproveitar o feriado de Tiradentes, 21 de abril, para pescar nos rios de Mato Grosso do Sul devem requerer a licença de pesca, informou a Polícia Militar Ambiental. A autorização ambiental é individual, tem validade trimestral ou anual e é obrigatória para pesca em barcos e barrancos.
Continua proibida a utilização de rede, tarrafa, espinhel, cercado, covo, pari, fisga, gancho; substâncias explosivas ou tóxicas; equipamento sonoro, elétrico ou luminoso e nem anzol de galho. Os pescadores devem obedecer a cota de pescado permitida no Estado, conforme a seguir: piraputanga 30cm; curimbatá e piavuçu 38cm; pacu 45cm; dourado 65cm; barbado 65cm; pintado 85cm, cachara 80cm; jaú 95cm. A cota permitida por pescador devidamente licenciado é de 10 quilos, mais um exemplar de qualquer espécie e cinco exemplares de piranha.
Após a pescaria, o turista deve passar em um posto ou barreira da Polícia Militar Ambiental para preenchimento da guia de controle de pescado, que comprova a origem e permite o transporte do pescado em Mato Grosso do Sul e em outros estados. A pesca ilegal é crime ambiental e prevê multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 10 por quilo de pescado irregular.
Áreas proibidas – Vale lembrar que em alguns rios de Mato Grosso do Sul a pesca de qualquer natureza é proibida permanentemente, a saber: rio Salobra, entre os municípios de Miranda e Bodoquena; Córrego Azul, no município de Bodoquena; rio da Prata, nos municípios de Bonito e Jardim; rio Formoso, no município de Bonito; rio Nioaque, nos municípios de Nioaque e Anastácio.
É proibida também a pesca em trechos de 200 metros acima e abaixo de barragens, corredeiras, cachoeiras, escadas de peixes e embocaduras das baías. Em outros rios é permitida somente a modalidade pesque e solte, a saber: rio Negro, córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro, até o limite oeste da fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana, além de toda extensão dos rios Perdido, Abobral e Vermelho. A Licença de Pesca pode ser adquirida nas agências do Banco do Brasil, ou pelo site da Superintendência de Meio Ambiente e Recursos Hídricos http://www.supema.ms.gov.br.
Fonte: Campo Grande News
