Redação –
Uma live realizada na manhã desta sexta-feira pelo repórter Cido Costa, da Folha de Dourados, mostrou que permanece o bloqueio na entrada do Anel Viário, no trevo da Avenida Guaicurus, em Dourados. A interdição, que começou ainda na quinta-feira (11), é promovida por manifestantes contrários à aprovação do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
Durante a transmissão, Cido Costa relatou que o protesto impede totalmente o tráfego de veículos no local. “Ninguém entra e ninguém sai”, afirmou o repórter, destacando que o bloqueio não tem prazo para terminar. Segundo ele, os manifestantes utilizam principalmente crianças, inclusive de colo, para reforçar o ato, o que classificou como grave.
O jornalista também informou que os organizadores do protesto não permitem a aproximação da imprensa. Ainda de acordo com Cido Costa, ele chegou a ser ameaçado por algumas pessoas que participavam da manifestação, motivo pelo qual realizou a transmissão à distância.
A segurança no local é feita pela Polícia Militar Rodoviária, com apoio de policiais militares da 9ª Companhia, que acompanham a situação desde o início do bloqueio. As imagens exibidas pela Folha de Dourados mostram a rotatória e os acessos ao Anel Viário totalmente interditados.
Ao final da live, o repórter reforçou que a Folha de Dourados segue acompanhando o caso e que novas atualizações serão divulgadas caso haja mudanças no cenário do protesto.
Debate nacional sobre o marco temporal
O protesto em Dourados ocorre em meio ao avanço do debate nacional sobre o marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quinta-feira (11), a Corte encerrou a fase de sustentações orais em quatro processos que tratam do tema. A votação dos ministros ficou para 2026, em data ainda a ser definida, após o recesso do Judiciário, que começa em 20 de dezembro.
Em 2023, o STF considerou a tese do marco temporal inconstitucional, entendimento que também levou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a vetar parte da Lei 14.701/2023. No entanto, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, reacendendo a discussão. A tese estabelece que os povos indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou que estivessem em disputa judicial naquele período.
Após a derrubada do veto, partidos como PL, PP e Republicanos acionaram o STF para manter a validade da lei. Em sentido contrário, entidades indígenas e partidos governistas também recorreram à Corte para contestar novamente a constitucionalidade da tese.
Paralelamente, o Senado Federal aprovou nesta semana a PEC 48/23, que busca inserir o marco temporal diretamente na Constituição Federal, o que aumenta ainda mais a tensão em torno do tema em todo o país.
Durante as sustentações no STF, representantes de entidades indígenas e de direitos humanos destacaram o aumento da violência contra os povos originários. A advogada Paloma Gomes, do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirmou que somente em 2024 foram registrados 211 assassinatos de indígenas no Brasil. Já o advogado Gabriel de Carvalho Sampaio, da Conectas Direitos Humanos, criticou a falta de diálogo na construção da legislação.
Enquanto o debate segue em Brasília, manifestações como a registrada em Dourados refletem a mobilização e a polarização em torno do tema em diferentes regiões do país.
