Estado – 29/04/2011
Os interessados em participar do XXIX Fórum Nacional dos Juizados Especiais – FONAJE, que será realizado no Zagaia Eco Resort Hotel em Bonito/MS, de 25 a 27 de maio, acabam de ganhar mais uma semana para se inscrever, pois o prazo que terminaria nesta sexta-feira (29) foi estendido até o dia 6 de maio.
As inscrições podem ser feitas no banner na página inicial do Fórum (www.tjms.jus.br/fonaje) e, até o final da tarde desta quinta (28), podia-se contabilizar mais de 100 inscrições, com pessoas do Poder Judiciário de MS, de Minas Gerais, de Santa Catarina, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, da Paraíba, do Rio Grande do Norte, do Piauí, de São Paulo, da Bahia, de Goiás, do Espírito Santo, de Alagoas, do Amazonas, do Maranhão, do Rio Grande do Norte, além de profissionais liberais, representantes do MP da Paraíba e advogados.
O Fonaje visa congregar magistrados do Sistema de Juizados Especiais e suas Turmas Recursais; uniformizar procedimentos, expedir enunciados, acompanhar, analisar e estudar os projetos legislativos e promover o Sistema de Juizados Especiais; e colaborar com os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da União, dos Estados e do Distrito Federal, bem como com os órgãos públicos e entidades privadas, para o aprimoramento da prestação jurisdicional.
O fórum começará na noite de quarta-feira, dia 25 de maio, com a palestra do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Des. Nelson Calandra, com o tema “Novos Rumos para a Magistratura Brasileira”. Na quinta-feira, dia 26 de maio, os trabalhos se iniciam com a palestra do Des. Caetano Lagrasta Neto – Tribunal de Justiça de São Paulo, sobre os “Aspectos Relevantes da Resolução 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça”.
Durante o evento ainda serão realizadas reuniões dos grupos de trabalho; apresentação de trabalhos e projetos relacionados aos Juizados Especiais; sessão plenária com discussão e votação dos Enunciados; e o lançamento do livro “Temas atuais sobre os Juizados Especiais – Estudos em homenagem ao Desembargador José Fernandes Filho”.
O Fórum Nacional dos Juizados Especiais foi instalado no ano de 1997, sob a denominação de Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil, e sua idealização surgiu da necessidade de se aprimorar a prestação dos serviços judiciários nos Juizados Especiais, com base na troca de informações e, sempre que possível, na padronização dos procedimentos adotados em todo o território nacional.
Logística – As reservas dos hotéis para o evento estão garantidas até o dia 6 de maio. O custo será de responsabilidade de cada participante que deverá entrar em contato com a agência Viajar Turismo pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3327-0102. Após esta data, não haverá descontos especiais negociados pela organização do evento.
A organização do evento oferecerá o transporte dos participantes que desembarcarem em Campo Grande até o município de Bonito para aqueles que informarem sobre a chegada de seus respectivos voos até o dia 6 de maio. Após esta data, não havendo informações sobre a chegada, o translado Campo Grande – Bonito será de responsabilidade do participante.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (67) 3314-1432 ou 3314-1378.
Fonte: tjms
