Os deputados estaduais devem apreciar e votar, nesta quarta-feira (17), durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), quatro projetos de lei. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou através dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Conforme previsão da Ordem do Dia, em segunda discussão serão votados dois projetos de lei. O Projeto de Lei 312/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), institui a Campanha de Conscientização do Transtorno de Processamento Sensorial (TPS) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul. O TPS é uma doença que altera os aspectos sensoriais, afetando um ou mais sentidos, como audição, olfato, paladar, visão e tato. De acordo com a proposta, a campanha ocorrerá nas unidades de saúde do estado, promovendo a divulgação de informações sobre os principais sinais e sintomas do TPS em crianças, visando à conscientização e ao incentivo para busca de diagnóstico e tratamento adequados.
E o Projeto de Lei 273/2023, de autoria do deputado Junior Mochi (MDB), visa instituir ao município de Nioaque o cognome de Vale dos Dinossauros. De acordo com o parlamentar, o projeto tem fundamento no potencial turístico e no valor histórico e científico que o título pode conferir à cidade, além do anseio da comunidade local. Nioaque é um local que guarda rastros fossilizados de dinossauros, uma descoberta científica de grande relevância.
Em discussão única será apreciado o Projeto de Lei 55/2024, do deputado estadual Coronel David (PL), que declara de Utilidade Pública Estadual o Centro de Equoterapia da Polícia Militar de Nova Andradina-MS (CEQUO/PMNA-MS).
O Projeto de Lei 50/2024, do deputado Pedro Kemp (PT), será analisado em primeira discussão pelos parlamentares. A proposta institui no Calendário Oficial de Eventos de Mato Grosso do Sul, na forma da Lei 3.945, de 04 de agosto de 2010, o Dia Estadual de Observação de Aves, a ser comemorado no dia 28 de abril.
