Projeto pode reservar recursos do Fundo Habitacional para jovens

Brasil – 05/08/2009

Pelo menos 15% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) poderão ser reservados para a população jovem, entre 18 e 29 anos. Para isso, é preciso que a Câmara dos Deputados aprove o Projeto de Lei 5207/09, de autoria da deputada Manuela D´Ávila (PCdoB-RS).
De acordo com a justificativa da proposição, dados no Ministério das Cidades apontam que o déficit habitacional brasileiro é de cerca de seis milhões de moradias, sendo que quase 90% dessa carência concentra-se na camada da população com renda familiar de até cinco salários mínimos. A deputada acredita que a causa disso diz respeito à coabitação familiar, onde mais de um núcleo familiar reside no mesmo imóvel.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), o principal motivo para a coabitação familiar é a falta de recursos financeiros, situação em que se enquadram 56,3% das 2 milhões de famílias secundárias entrevistadas. Famílias secundárias são aquelas compostas por descendentes que continuam morando com avós, pais, tios, sogros ou padrastos, mesmo depois de constituir uma nova unidade familiar.
A solução, de acordo com a parlamentar, é que os jovens construam seu próprio núcleo familiar. “Garantir que uma parcela dos recursos voltados para habitação popular seja disponibilizada para a população jovem é uma forma de combater a coabitação familiar involuntária, que tanto transtorno traz à vida daqueles que estão começando a construir o seu próprio núcleo familiar”, argumenta Manuela d’Ávila.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo ou seja, não precisará ser votado em Plenário – pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com Informações da Gazeta Brasiliense

Fonte: Folha de Dourados