Saúde – 05/05/2011
Para combater o mosquito Aedes Aegypti e contribuir para a erradicação da dengue, o vereador Juarez Amigo do Esporte (PRB), apresentou nesta semana na Câmara Municipal projeto de lei que obriga diversos estabelecimentos comerciais, como ferros velhos, empresas de transporte de cargas, lojas de material de construção, borracharias e recauchutadoras, a adotar medidas de combate a proliferação dos criadouros do mosquito transmissor da dengue.De acordo com a proposta, todos os estabelecimentos enquadrados na lei ficam obrigados a implantar um sistema de cobertura que impeça o acumulo de água em pneus novos, velhos, recauchutados, peças, sucatas, carcaças e garrafas, bem como de qualquer outro material que se encontrem no âmbito de suas instalações.Segundo Juarez do Esporte, a falta de ações afirmativas no combate a proliferação do mosquito Aedes Aegypt tornou a dengue um dos principais problemas a ser enfrentado pela saúde pública em Dourados. “Apresentei o projeto de lei com o objetivo de estabelecer regras de combate à dengue em determinados estabelecimentos comerciais, onde as instalações são peculiares para reprodução do mosquito transmissor da doença. Acredito que as adequações recomendadas no projeto serão bastante úteis para a diminuição dos ambientes de reprodução do mosquito e, consequentemente, para redução dos casos de dengue na nossa cidade”, ressaltou o vereador.Caso o projeto seja aprovado, será de responsabilidade da Prefeitura de Dourados fiscalizar o cumprimento da lei e prestar as orientações técnicas necessárias aos estabelecimentos diretamente impactados pela nova legislação. As empresas que descumprirem a lei estarão sujeitas a diversas penalidades, como advertências, multas, interdição, suspensão e até cassação da autorização de funcionamento.
Fonte: Folha de Dourados
