Programa Cidade Legal entra na última fase em Dourados

Cidade – 10/04/2008

A Prefeitura de Dourados realizou hoje a última etapa do “Programa Cidade Legal” em Dourados. Mais de 30 funcionários de várias secretarias da Prefeitura participaram da capacitação.
O programa tem como objetivo auxiliar os municípios mediante orientação e apoio técnico nas ações municipais de regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizadas em área urbana ou de expansão urbana, assim definidas por legislação municipal.
Com isso, os conjuntos, residenciais e até mesmo loteamentos que estiverem irregulares poderão ser regularizados de forma rápida e desburocratizada. “Este programa vem somar com as ações de desfavelização que promovemos em nossa cidade e com certeza será muito útil para acabar com pequenos focos de miséria que ainda possam existir”, disse o prefeito Laerte Tetila.
O prefeito Tetila lembrou ainda que com o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC do Governo Federal, mais obras de regularização serão possíveis. “Vamos tirar famílias que vivem em fundos de vale, em situação de risco para conjuntos habitacionais”, disse o prefeito.
Tetila é um recordista em construção de conjuntos habitacionais em Dourados. “Eu sou o vigésimo quinto prefeito de Dourados e antes de mim todos os outros juntos fizeram vinte conjuntos, porém, em oito anos desta administração poderemos chegar até o final deste ano aos 30 conjuntos entregues”, disse ele.
O secretário de Governo, Wilson Biasotto, sugeriu que o Cidade Legal fosse incorporado ao programa “Dourados: Cidade Educadora”, que ele também coordena. “Eu gostaria que esse programa fosse incorporado ao Cidade Educadora porque é muito importante para o desenvolvimento da cidade com qualidade de vida e dignidade para as famílias”, disse ele.
O Programa Cidade Legal faz parte do Programa Habitar Brasil – BID do Governo Federal, que visa atender às famílias de baixa renda que ocupam espaços urbanos não regularizados sem grande cobrança financeira de seus moradores investindo em obras de infra-estrutura, regularização fundiária e construção de unidades habitacionais.

Fonte: Folha de Dourados