Professores protestam por PCCR e aumento de recursos

Cidade – 25/11/2009

Os professores da Reme (Rede Municipal de Educação) de Dourados paralisaram as atividades e protestaram ontem contra a demora da prefeitura na aprovação de alterações no PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração) da categoria. Eles também pedem aumento da verba da educação de 25% para 30%. De acordo com o presidente do Simted (Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação de Dourados), José Carlos Brumatti, a prefeitura havia acertado em abril com os professores a definição do PCCR para o segundo semestre. “Já estamos chegando a dezembro e nada”, reclama. A preocupação é porque o plano precisa ser aprovado pela Câmara de Vereadores para vigorar no ano que vem. Para forçar a prefeitura a se “mexer” não restou outra medida se não o protesto. A prefeitura tem tido dificuldade para fazer a administração andar. Na edição de ontem o Diário MS noticiou o caso dos recursos da Saúde que estão aprovados em Brasília, mas a prefeitura não consegue aplicá-los. Os professores fizeram uma concentração na sede do Simted, às 8h, e depois saíram em carreata pelo centro da cidade até a Secretaria de Educação. Lá fizeram outra concentração. Uma pessoa disse ao Diário MS que funcionários da prefeitura fizeram fotos dos manifestantes no sentido de intimidá-los. Da secretaria, os professores partiram em carreta para o CAM (Centro Administrativo Municipal), onde cobraram agilidade da administração Ari Artuzi. O protesto terminou no centro da cidade, na Praça Antônio João, no final da manhã. A carreata foi formada por pelo menos 50 veículos. Os professores carregavam faixas criticando a morosidade da prefeitura. Na prefeitura, uma comissão de 13 profissionais da Educação foi recebida pelo chefe de gabinete, Edmilson Moraes. O prefeito estava viajando para Brasília. Edmilson disse que entende as angústias dos professores e informou que o PCCR está bem encaminhado e que iria passar a situação ao prefeito. Os professores entregaram um documento com as reivindicações ao chefe de gabinete. Um dos principais pontos do PCCR é a adequação à lei federal, aprovada em maio, que define o pessoal administrativo como profissional de Educação. “A escola ganha quando o pessoal do administrativo e todos os funcionários passam a ser considerados educadores”, diz Ataulpho Alves Stein, diretor financeiro do Simted. “O PCCR é muito importante porque vai ajudar a definir o papel de cada um no processo de educação”, afirma. A outra reivindicação é a elevação do percentual legal da Educação de 25% (que é o constitucional) para 30%. Com isso, segundo Brumatti, seria possível ter R$ 880 mil a mais por mês no próximo ano para melhorar a qualidade da educação. De acordo com Brumatti, ao longo dos anos a Rede Municipal de Educação cresceu muito, mas os recursos permanecem os mesmos. “Tudo o que a gente pede o município alega que não tem recursos. Obras só com emendas de Brasília. Salário a gente não tem reajuste porque a prefeitura diz que não tem dinheiro. Então, por isso, defendemos a elevação do percentual”, afirma o presidente do sindicato. De acordo com o Simted, hoje a educação de Dourados recebe por mês R$ 1,8 milhão do município mais R$ 3,7 milhões do FNDE (Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação), perfazendo R$ 5,5 milhões. Se o percentual fosse de 30% seriam acrescidos mais R$ 880 mil por mês ao setor. O Simted aponta ainda que em 2000, os Ceims (Centros de Educação Infantis Municipais) – eram creches -, que eram ligados à assistência social, passou para a educação, aumentando muito o custo, sem o incremento de receita. A professora Deumeires Morais, representante da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de MS), disse que o protesto também foi um marco inicial para o início da negociação salarial do ano que vem. Ela também lembrou da jornada de trabalho. “Como cobrar qualidade se a gente não tem nem tempo para preparar as aulas”, afirmou.
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Fonte: Diario MS