Professores já falam em paralisação
Educação – 06/05/2009
Os trabalhadores em educação, incluindo maioria professores da rede municipal, já não descartam uma possível paralisação. A luta da categoria é abrir um canal de negociação com a Prefeitura para iniciar a implantação do piso nacional de R$ 950,00 dentro de uma jornada de 20 horas, onde enquadra maioria dos professores concursados da rede pública de Dourados. Para os professores do município que fazem 40 horas semanais, o piso não teria impacto, já que recebem acima de 950,00. O presidente do Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educação (Simted), José Carlos Brumatti, informou que as negociações salariais começaram em março e o único índice apresentado pelo município foi de 5% (3% linear para todos os servidores e 2% para regência de classe). O sindicalista adiantou que o índice é inaceitável, já que não repõe nem a inflação do período que foi de 6,5% conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “Para quem almeja a implantação do piso nacional, o índice apresentado é inaceitável”, diz.Brumatti explica que uma das propostas é fazer uma negociação salarial a exemplo de Campo Grande, onde já houve um acordo em que o piso, para jornada de 20 horas, será implantado em quatro anos. “A cada ano o município repassando um índice de 15%, no final de quatro anos, o piso está implantado”, comenta. No entanto, segundo ele, o município vem resistindo qualquer tipo de negociação que se refere à implantação do piso nacional, podendo chegar a 40 horas semanais.No dia 12, já está marcada uma reunião entre representantes do Simted e Prefeitura, para uma nova rodada de negociação. O resultado da reunião será avaliado em assembléia que será realizada no dia 13, no Simted. Caso não haja uma nova contraposta, a categoria vai discutir estratégias de paralisação. PREFEITURA – Em ofício encaminhado no dia 30 de abril ao Simted, o secretário municipal de Governo, Darci Caldo, admite que “o índice de 3% não é o que o funcionalismo deseja, mas a fase atual da administração não está conforme o esperado, tendo em vista as dívidas herdadas, a crise mundial que afetou a base econômica agropecuária, e a consequente queda de repasses dos governos federal e estadual”. “Entretanto, não temos como atender o reajuste de 10% sobre o adicional de incentivo ao magistério”. A secretário reitera que além do índice linear de 3%, os professores receberão mais 2% para regência de classe. Conforme ofício, o secretário não descarta a possibilidade de revisão do índice a partir do próximo semestre.PISO NACIONAL A lei do piso nacional tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em julho de 2008. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga horária de 40 horas semanais. Mas, em outubro de 2008, os governadores do Paraná, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e do Ceará entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei. Até agora, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão. Por causa da demora na decisão do STF, alguns estados estão pagando menos do que o estabelecido pela lei. Com informações do Dourados Agora.
Fonte: Folha de Dourados
