Professores farão greve por piso salarial

Nacional – 03/03/2009

Os professores planejam uma greve em todo país para reivindicar o cumprimento da lei que estabelece o piso nacional do magistério de R$ 950. De acordo com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, a paralisação já está decidida, falta agora definir se ela ocorrerá em abril ou maio. Segundo a entidade, alguns estados e municípios não reajustaram os salários dos docentes em 1° de janeiro, como foi determinado pela legislação. “Estamos trabalhando na perspectiva de que as nossas entidades façam mobilizações para que os municípios e estados cumpram a lei. É preciso criar uma mobilização nacional para que não caia no esquecimento uma lei que é de tamanha importância para a melhoria da educação brasileira”, afirmou Leão em entrevista à Agência Brasil. Durante o mês de março, as entidades representativas da categoria vão se reunir nos estados para decidir o melhor período para realização da greve. A partir das discussões, no começo de abril, o Conselho Nacional da CNTE se reunirá para definir a paralisação. A CNTE planeja ainda para o dia 2 de abril uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir celeridade no julgamento da ação, proposta por governadores de cinco estados, que questiona a constitucionalidade da lei. Em dezembro, o tribunal negou um pedido de liminar que solicitava a suspensão da entrada em vigor da lei, mas ainda não avaliou o mérito da questão. A lei do piso tramitou por 13 meses no Congresso Nacional e foi sancionada em 16 de julho pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ela determina que, a partir de 2010, nenhum professor da rede pública receba menos de R$ 950 por uma carga-horária de 40 horas semanais. Até lá, os salários devem ser reajustados progressivamente. O primeiro reajuste deveria ter sido realizado em janeiro de 2009. Os estados argumentam que a lei fere o pacto federativo porque interfere na estrutura do serviço e da carreira pública nos estados e municípios. Além disso, eles alegam que, para muitos, a lei é inviável do ponto de vista orçamentário. Dourados Em matéria divulgada recentemente em nosso site, os professores, por meio do Simted (Sindicato dos Professores de Dourados), afirmaram em nota que mais uma vez a prefeitura ‘frustra’ os servidores já que não conseguem uma reunião com o órgão. A prefeitura havia pedido, a contar do dia 29 de janeiro, um prazo de dez dias para discutir a implantação do Piso Salarial Nacional para a categoria, mas o Sindicato afirma que não tem conseguido um acordo sobre o assunto. O Município, segundo o sindicato, tem alegado “incompatibilidade de agenda entre os Secretários que deverão participar da reunião”. Para eles, o tempo já “ultrapassou o limite da razoabilidade”. O Simted afirma que a reunião é necessária, principalmente, para evitar desavenças.

Fonte: Notícias MS