Temas como o fornecimento de medicamentos pelo Poder Judiciário, os reflexos da pandemia de covid-19 – provocada pelo novo coronavírus – e a judicialização da saúde, entre outros, serão discutidos pelos mais diversos especialistas, em formato 100% virtual nos dias 14 e 15 de junho no 2° Encontro Nacional de Procuradorias de Saúde (ENPS). Será um momento de troca de conhecimentos e de difusão das boas práticas adotadas pelas procuradorias estaduais na defesa do Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora do Estado de Mato Grosso do Sul, Jordana Pereira Lopes Goulart será a mediadora no dia 15, do painel 2, intitulado “Ressarcimento dos gastos com prestação de saúde entre entes públicos”, que acontecerá das 8h45 às 10h15 (horário de Brasília) com a presença dos procuradores e palestrantes Helder Braga, de Alagoas e Carolina Bonadiman Esteves, do Espírito Santo; e do presidente de mesa, procurador do Estado do Paraná, Fernando Alcantara Castelo.
Para Jordana, o surgimento da covid-19 trouxe muitos desafios a todos os atores públicos do Direito, em especial, àqueles que atuam nas procuradorias. “Os recentes precedentes vinculantes do Supremo Tribunal Federal e a pandemia impuseram novos desafios às procuradorias de saúde, os quais exigem, muitas vezes, soluções complexas”, afirma.
Enquanto integrante da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul, o sentimento é de felicidade com o convite. “Me sinto muito honrada em participar do evento como representante da PGE/MS, pois significa um reconhecimento do trabalho desenvolvido pela nossa instituição na área da saúde pública e na luta pela utilização racional e responsável dos recursos públicos. Além disso, é uma excelente oportunidade de aperfeiçoamento e aprendizado das medidas exitosas aplicadas em outras procuradorias”, finaliza.
O ENPS é uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e, neste ano, abordará as questões relacionadas ao direito à saúde e ao compartilhamento de informações e experiências entre os estados.
As palestras serão abertas a todos os procuradores do Brasil e aos demais interessados na temática. O evento será transmitido ao vivo pelo canal de vídeos da entidade. Os interessados em participar do evento podem se inscrever por meio deste link. Confira abaixo a programação: