PRF aumenta efetivo para fiscalizar venda de bebida
Região – 05/02/2008
Para conseguir fazer as fiscalizações de trânsito e dos estabelecimentos comerciais às margens das rodovias, evitando a venda de bebidas alcoólicas, a Superintendência da PRF (Polícia Rodoviária Federal) em Mato Grosso do Sul teve que enviar mais dez policiais para Dourados. Agora são 57 homens fiscalizando os cerca de 100 km sob a jurisdição da delegacia de Dourados. Segundo o inspetor Waldir Brasil Junior, pelo menos 60 estabelecimentos comerciais foram notificados na semana passada sobre a medida provisória publicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que proíbe a venda de bebida alcoólica às margens de rodovias, em vigor desde o dia 1º (sexta-feira). Segundo Brasil, desde sexta-feira houve apenas uma denúncia de venda de bebida alcoólica em Caarapó, mas quando os policias chegaram ao local não constaram nenhuma irregularidade. “Só é válido quando é feito fragrante. Mas notamos que os comerciantes sabem das penalidades e por isso estão cumprindo a determinação”, disse o inspetor. Em todo Estado, até ontem, apenas dois estabelecimentos comerciais localizados às margens de rodovias federais foram notificados por descumprirem a MP. Segundo informações do Diário MS, as notificações foram emitidas a uma empresa de Campo Grande, localizada próximo ao km 491 da BR-163, e um estabelecimento de Bandeirantes, no km 547 da mesma rodovia. A PRF mapeou 98 pontos de comércio de bebidas nas margens de rodovias pelo Estado, localizados em restaurantes, postos de combustíveis e hotéis. A multa em caso de desobediência é de R$ 1,5 mil, dobrando em caso de reincidência e podendo acarretar a suspensão das atividades comerciais por até dois anos. Outra exigência é que esses estabelecimentos fixem cartazes informando sobre a proibição, sob pena de serem multados em R$ 300. Empresários que possuem comércios nas BRs 262 e 158, em Três Lagoas, ingressaram com mandados de segurança na Justiça Federal para tentar reverter a determinação, a exemplo do que ocorreu no Distrito Federal, onde foi concedida liminar aos comerciantes permitindo a venda de bebidas.
Fonte: Folha de Dourados
