Dourados – 24/08/2011
A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Educação, organiza a etapa final do processo de criação da APM (Associação de Pais e Mestres) nos Ceims (Centros de Educação Infantil Municipal). Nesta fase são recolhidas as assinaturas dos membros para oficializar, em cartório, as associações. Até agora na Rede Municipal de Ensino apenas as escolas tinham a associação, formada por pais e demais representantes da comunidade escolar.
As assembleias para criação da associação foram realizadas no mês de julho e, desta forma, definido presidente, vice-presidente, primeiro-secretário, segundo-secretário, primeiro-tesoureiro e segundo tesoureiro de cada uma das 27 APMs. O mandato de cada diretoria será de três anos e será permitida uma reeleição, conforme estatuto.
REPASSES
Com a APM, proposta colocada em prática pelo prefeito Murilo Zauith, o Ceim vai receber verba para comprar a merenda escolar e fazer a manutenção das unidades, como já acontece com as escolas, além de ser responsável pelo gerenciamento do repasse. O recurso vai ser destinado para as unidades por meio de um convênio firmado entre a prefeitura e governo federal, que repassa, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), verba para a aquisição da merenda.
O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) permite ainda que o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deposite diretamente na conta bancária dos Ceims, recursos para pequenos reparos, aquisição de materiais administrativos, entre outras ações visando a manutenção das unidades.
“Esta é a principal diferença que a APM traz para os Ceims. Mais recursos enviados mensalmente e autonomia para administrar a verba, conforme necessidade de cada unidade. Atualmente quando queima uma lâmpada, por exemplo, é preciso esperar os processos burocráticos da secretaria”, apontou o secretário de Educação Walteir Betoni.
TRANSPARÊNCIA
Além da criação da APM, o prefeito Murilo Zauith recomendou que a secretaria promova um curso de contabilidade e administração para a verba ser gerenciada da melhor forma.
Murilo diz que será fundamental a transparência em relação aos gastos e prestação de contas, uma vez que os Ceims podem ser prejudicados se apenas uma unidade não prestar contas corretamente sobre o uso da verba recebida.
Fonte: Folha de Dourados
