Prefeitura prevê arrecadação de R$ 28,3 milhões
IPTU – 21/12/2007
O pagamento do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano) em Dourados deverá render aproximadamente R$ 28 milhões aos cofres públicos municipais. Esta semana, a Prefeitura de Dourados lançou os carnês a 54.402 imóveis. O valor total lançado no município é de R$ 28.380.040. Os números foram divulgados pelo secretário municipal de Finanças, Luis Tada, e pela superintendente de Gestão Tributária, Clarice Sanches. Conforme o secretário, em Dourados, são 6.907 imóveis que ficarão isentos do pagamento do imposto em 2008. O benefício é garantido aos proprietários de imóveis que sejam aposentados, pensionistas ou doentes crônicos. Também ficam isentos do pagamento os imóveis menores de 40 metros quadrados ou localizados nos distritos rurais. Outros 1.371 imóveis, como igrejas, associações, entidades e repartições públicas municipal, estadual e federal, estarão imunes ao pagamento do IPTU 2008. Só com esses imóveis, a prefeitura calcula que o município deixa de arrecadar aproximadamente R$ 5,6 milhões. Além dos valores lançados no IPTU em Dourados, Tada também falou sobre o reajuste aplicado no valor do imposto. Segundo ele, o município aplicou aos contribuintes apenas o reajuste referente ao índice de inflação dos últimos 12 meses, que, conforme IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) foi de 4%. Os carnês estão sendo impressos em uma gráfica em Goiânia e devem começar a ser entregues até o dia 10 de janeiro. Tada comentou que os contribuintes têm colaborado nos últimos anos, fato que resultou em uma queda significante no número de imóveis inadimplentes. Entretanto, o secretário alerta que os imóveis inscritos na dívida ativa do município devido ao não pagamento de IPTU serão executados pela prefeitura. Ele também acrescentou que ao final de 2008, quando termina o mandato do prefeito Laerte Tetila (PT), a prefeitura não concederá anistia aos contribuintes inadimplentes. “A anistia só serve para premiar o mau pagador”, disse. Para o IPTU 2008, a prefeitura dará um desconto de 20% aos contribuintes que optarem pelo pagamento à vista. O valor poderá ser quitado até o dia 11 de fevereiro. Entretanto, para ter direito ao pagamento à vista com desconto de 20% o contribuinte não pode ter o nome inscrito na dívida ativa do município. Neste caso, o desconto será de apenas 10%. Já os contribuintes que tiverem em dia com o parcelamento do IPTU de dos últimos três anos poderão ter desconto de 15% em caso de quitação à vista. Entretanto, diferentemente do que aconteceu nos últimos anos, aqueles que optarem pelo pagamento parcelado em 10 vezes não terão direito ao desconto. Tada também informou que em 2008 a prefeitura não fará nenhum tipo de sorteio para premiar os contribuintes que pagam em dia o IPTU.
Fonte: Diario MS
