Prefeitura notifica 35 moradores a ratear asfalto comunitário no Campo Dourado
09/11/2019 07h41 – Por: Folha de Dourados
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A Prefeitura de Dourados notificou em Diário Oficial nesta sexta-feira (08), 35 moradores ou possuidores de título de imóvel no bairro Campo Dourado, em Dourados, que que não concordaram e não contrataram o asfalto comunitário.
Conforme o comunicado, essas pessoas estão sujeitos a cobrança do valor de R$ 4.753,06 mediante lançamento ao tributo contribuição de melhorias, em razão da valorização do imóvel, após a execução das benfeitorias – pavimentação asfáltica. Toda a obra está orçada em R$ 698.570,87.
A cobrança é para moradores das ruas Alameda dos Topázios, Ônix e das Turquesas, abrangidos pelo projeto Afalto Comunitário. Conforme a Prefeitura, fica facultado aos interessados, dentro do prazo de 15 dias, a apresentação de impugnação de qualquer dos elementos do edital, cabendo-lhe ônus da prova, sendo que a impugnação não suspenderá o inicio ou prosseguimento da obras.
O Projeto
Em julho do ano passado, técnicos da da Secretaria Municipal de Obras Públicas realizaram reunião de lançamento do asfalto comunitário para parte do bairro Campo Dourado, com destaque para a grande aceitação da população local que compareceu ao Centro Comunitário do bairro,localizado na zona sul de Dourados.
Segundo o departamento responsável pelo andamento do projeto, o bairro terá obras de drenagem e pavimentação nas ruas Dos Ônix, Dos Topázios e Das Turquezas, contemplando pelo menos 119 lotes, com um extensão de quase 1 quilômetro.
Ao todo, a pavimentação terá mais de 6,7 mil de metros quadrados, e como rege a Lei Municipal 3470/2011, a Prefeitura é responsável pelo pagamento da obra na frente de prédios públicos, terrenos baldios e, nas casas de esquina, o lado mais extenso.
A modalidade de asfalto comunitário tem o propósito de atender de forma mais rápida, bairros sem pavimentação, onde os moradores se dispõem a ajudar o município na implantação. O custo é parcelado em 36 vezes.
Recentemente, o jardim Monte Carlo recebeu esta modalidade e a participação da Prefeitura de Dourados foi com um investimento de mais de R$ 6,2 milhões, na obra que terá total de R$ 8,33 milhões. Moradores pagam R$ 2,09 milhões. (DouradosAgora)




