A Prefeitura de Dourados, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, designou à classe artística local o total de R$ 823.984,91, referentes aos processos encaminhados pela Lei Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Conforme o secretário municipal de Cultura, Weslei de Queiroz Santos, foi possível atender a um total de 121 beneficiados.
No quesito espaços culturais, 18 entidades receberão valores em duas parcelas (novembro e dezembro) totalizando R$ 198 mil, sendo que três espaços receberão R$ 20 mil, oito espaços receberão R$ 6 mil e sete espaços receberão R$ 3 mil.
No quesito edital de seleção de proposta de projetos culturais, os artistas locais receberão o montante de R$ 625.984,91, total que contemplará 23 artistas da área de artes cênicas, 13 artistas da área de artes visuais, 5 de artesanato, 10 de cinema e audiovisual, 14 de culturas tradicionais e populares, 10 de literatura, leitura e livro, 14 de música, 8 de patrimônio cultural e 7 de produção, técnica e gestão cultural.
Weslei destacou que a Secretaria iniciou em maio de 2020, junto com o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados, as discussões referentes à Lei de Emergência Cultural.
“Foram diversos cursos, lives, reuniões, bate-papos e muito trabalho, que culminaram na criação do Cadastro Municipal de Cultura de Dourados em agosto de 2020”, disse.
O cadastro foi utilizado como o primeiro passo no processo de distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc e esse sistema ficará aberto e a disposição da Cultura de Dourados como um banco de dados digital que visa aproximar, de forma democrática, artistas e profissionais da arte e cultura que almejam parcerias com a Secretaria Municipal de Cultura de Dourados.
O secretário enfatiza ainda que o cadastro municipal permanecerá como legado cultural e o mesmo vêm para “atender aos princípios da oportunidade, conveniência, legalidade, defesa de interesse público, impessoalidade, isonomia e economicidade, valorizando, acima de tudo, a fomentação da cultura local”.
A Secretaria de Cultura detalha ainda que Dourados recebeu do governo federal, através do Ministério do Turismo, em outubro de 2020, o montante de R$ 1.494.173,75. Deste total, 30% do recurso foram destinados para o Auxílio Emergencial para espaços culturais, com um valor total de R$ 448.252,13 e 70% do recurso foram destinados para seleção de propostas de projetos culturais destinados a atender a Lei Aldir Blanc, com um valor R$ 1.045.921,62.
O aporte financeiro, as vagas e todo o processo de distribuição dos recursos destinados a atender ao subsídio dos espaços culturais e do edital de seleção de propostas de projetos culturais foram definidos exclusivamente pelos representantes do Conselho Municipal de Política Cultural e o Fórum Permanente de Cultura de Dourados, tendo a Secretaria Municipal de Cultura o papel de mediadora da ação.
Foi feita uma pesquisa entre a classe artística e repassado ao Comitê Técnico Gestor da Lei Aldir Blanc quais deveriam ser os valores e a quantidade de vagas a serem distribuídas aos artistas locais, garantindo assim que o recurso pudesse atender a Lei 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Para o secretário de Cultura, Weslei de Queiroz, a prefeitura conseguiu atender com totalidade os objetivos desejados com a Lei Aldir Blanc.
