Prefeitura de Dois Irmãos ‘empresta’ ônibus para despachar 300 detentos

Região – 18/01/2010

O prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir Volk, do PT, disse há pouco ao Midiamax que o município vai disponibilizar um ônibus para a transferência dos presos da penitenciária da cidade. Por determinação judicial, ao menos 300 detentos devem ser solto hoje porque estariam sendo mantidos presos de maneira ilegal. Os encarcerados, segundo interpretação judicial, já poderiam ter sido favorecidos como regime semiaberto, mas desde 2008 eles são mantidos no sistema fechado, contrariando a legislação penal. De acordo com o prefeito, entre hoje e amanhã “30 ou 40” detentos serão trazidos para Campo Grande.
Volk disse ter participado de uma audiência hoje com o juiz da cidade, Alysson Kneip Duque e, no diálogo, teria combinado o empréstimo do ônibus. Agora, segundo o prefeito, resta o governo estadual preparar a escolta militar para trazer os detidos. O Midiamax tentou conversar com o magistrado, mas ele participava de uma reunião.
O Tribunal de Justiça determinou a soltura dos presos, mas a Agepen, órgão estadual que cuida do sistema penitenciário entrou com recurso pedindo prazo de 90 dias para cumprir a decisão. A Corte negou o pedido e mandou que a medida fosse cumprida.
Pela decisão, os 300 presos devem ser libertados e cumprirem o resto de suas condenações em regime domiciliar, caso o governo estadual não possua um presídio para abrigá-los. De acordo com a Agepen, uma unidade prisional construída para alojar encarcerados do regime semiaberto, em Campo Grande, fica pronta em março, por isso queria prazo.
O juiz disse na sexta-feira que antes de cumprir a decisão do TJ precisa promover audiências com os presos para explicá-los como funcionar o regime domiciliar. E isso demoraria uns cinco dias.
Os presos em questão foram levados para Dois Irmãos do Buriti em abril de 2008. A unidade onde ficavam conhecida com Colônia Penal foi tida como uma das piores do país, daí o governo estadual resolveu mandá-los para a penitenciária recém inaugurada e construída para abrigar presos do regime fechado.

Fonte: Midia Max