Prefeitos aguardam sanção presidencial para reforçar receita
12/03/2013 11h35
ROYALTIES – Prefeitos aguardam sanção presidencial para reforçar receita
Ainda em clima de comemoração devido a derrubada do veto presidencial aos royalties do petróleo, os prefeitos aguardam a sanção da lei que prevê novas regras de distribuição proporcional dos recursos a fim de reforçar suas receitas.
Além de reconhecer o forte poder de articulação da CNM (Confederação Nacional de Municípios) por meio de seus movimentos reivindicatórios, o presidente da Assomasul, Douglas Figueiredo (PSDB), credita a derrubada do veto presidencial aos royalties do petróleo ao empenho da bancada federal no Congresso Nacional.
“A atuação positiva em defesa de nosso estado e de nossos municípios merece nossas homenagens e agradecimentos”, elogiou o líder municipalista ao destacar a dedicação estratégica dos senadores e deputados federais na articulação política em torno da derrubada do veto da presidente Dilma Roussef aos royalties.
O entusiasmo do dirigente deve-se a perseverança dos parlamentares na tentativa de garantir mais recursos para Mato Grosso do Sul mesmo diante de forte lobby das bancadas do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.
Na prática, os congressistas de estados que hoje não recebem recursos do petróleo insistiram que a exploração é feita em bens da União (a plataforma continental) e, portanto, dividir essa riqueza entre todos os municípios seria uma questão de justiça.
Por conta disso, dos mais de R$ 12 bilhões dos royalties do petróleo, Mato Grosso do Sul tem direito a R$ 150 milhões, dos quais os municípios ficarão com R$ 81 milhões.
O veto presidencial tinha o objetivo de manter esses recursos nas mãos dos estados produtores, que, aliás, já entram com recurso no STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de reverter à situação.
Para o presidente da Assomasul, os recursos extras vão permitir que os prefeitos ganhem fôlego na reorganização de suas receitas, sobretudo, possam investir nas áreas prioritárias de seus municípios.
A presidente Dilma deverá sancionar integralmente o texto que redefine a distribuição de royalties e deixará que o STF defina a questão, uma vez que haveria falhas constitucionais no conteúdo do texto, conforme alegam os estados produtores.
Douglas, que acompanhou a votação da matéria no Congresso na madrugada da última quinta-feira (7), avalia que a derrubada dos 142 vetos da presidenta Dilma pelo Congresso Nacional, é uma vitória da sociedade brasileira que precisa de educação de qualidade, saúde eficiente, infraestrutura e outros investimentos nos municípios que é onde a população reside.
COTAS
Com as novas regras de distribuição dos royalties do petróleo, caso o STF não provoque mudanças, Campo Grande, que teria direito a apenas R$ 1.730.866,00 este ano, passará a receber R$ 10.660.107,00, uma diferença a maior de R$ 8.929.241,00, conforme cálculos da CNM.
Ainda de acordo com a Confederação, Dourados, que iria receber R$ 729.791,00; terá direito agora a R$ 4.494.659,00, um acréscimo de R$ 3.764.868,00.
Corumbá receberia R$ 415.059,00 e agora, com a derrubada do veto, passará a R$ 2.556.278,00, representando R$ 2.141.219,00 a mais.
Já Ponta Porã receberia este ano R$ 337.236,00. Com a derrubada do veto ficará com R$ 2.076.976,00, o que representa um incremento de R$ 1.739.740,00.
Três Lagoas receberia neste ano R$ 389.118,00 e com a derrubada terá direito a R$ 2.396.510,00, uma elevação de R$ 2.007.392,00. Nova Andradina, que teria direito a R$ 259.412,00, agora terá repasse de R$ 1.597.674,00, representando um aumento de R$ 1.338.262,00.
Maracaju e Sidrolândia receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 233.471,00, e com a mudança realizada pelo Congresso Nacional passarão a R$ 1.437.906,00, significando R$ 1.204.435,00 a mais.
Amambai, Rio Brilhante, Coxim teriam R$ 207.530,00 de FPM neste ano, mas com a rejeição do veto terão R$ 1.278.139,00 nos cofres municipais, uma diferença positiva de R$ 1.070.609,00.
Caarapó, Anastácio e Miranda receberiam em 2013, pela regra atual, R$ 181.588, ficarão com R$ 1.118.371,00, um importantíssimo aumento de R$ 936.783,00.
Bonito, Bela Vista, Bataguassu, Ivinhema, Cassilândia. Aparecida do Tabuado, São Gabriel, Rio Verde, Mundo Novo, Ribas do Rio Pardo, Ladário, Itaporã, Fátima do Sul, Costa Rica, Chapadão do Sul terão um aumento comum de R$ 802.957,00.
O menor incremento de repasse para cidades de Mato Grosso do Sul, segundo os dados da CNM, será de R$ 401.478,00, beneficiando, por exemplo, Caracol, Jaraguari, Antônio João, Taquarussu, Selvíria, Santa Rita, Japorã e Jateí.
Por: Folha de Dourados



