Prazo para recurso da eleição de diretores escolares vence hoje
Geral – 16/06/2008
A comissão eleitoral da Secretaria de Estado de Educação (SED) está analisando os recursos de candidatos não eleitos ao cargo de diretor e diretor adjunto das escolas da Rede Estadual de Ensino. O prazo termina hoje (16). A SED dever divulgar a lista oficial dos eleitos esta semana.
Foi determinado, no decreto que regulamentou o processo eletivo dos diretores, um prazo de 15 dias – após o dia das eleições – para avaliar os recursos e publicar a lista oficial dos diretores eleitos. As eleições aconteceram no dia 28 de maio. Os candidatos eleitos têm até o dia 19 para entregar uma lista de documentos, entre eles comprovante de residência, certidão negativa de débito e atestado de que não respondem a nenhum processo administrativo, civil ou criminal.
A posse dos diretores eleitos será no dia 1º de julho de 2008. Na transmissão da função, a direção anterior apresentará ao sucessor a relação nominal completa de todos os bens materiais, permanentes e de consumo sob a guarda da unidade escolar, além da prestação de contas referentes às verbas estadual e federal até o dia da transmissão do cargo. Os candidatos eleitos exercerão as funções pelo período de três anos e deverão assinar o Termo de Compromisso “Educação para o Sucesso/Todos pela Educação”, com a Secretaria de Estado de Educação (SED).
A Rede Estadual de Ensino possui 368 escolas, porém 26 não participaram do processo eletivo, totalizando 342 escolas participantes. Entre elas, estão as escolas indígenas, as conveniadas e as escolas sob mediação. Concorreram ao cargo de dirigente escolar os profissionais de educação básica considerados aptos na Avaliação de Competências Básicas de Dirigente Escolar (85% dos que fizeram a prova); aqueles que apresentaram à comunidade escolar, no ato da inscrição, um Projeto de Gestão Escolar e os que estão lotados no município em que concorreram.
Fonte: Folha de Dourados
