PPS vai ao STF para tentar reaver mandato do deputado

Geraldo Resende – 05/09/2007

A mudança de partido pode trazer dores de cabeça para o deputado federal Geraldo Resende. O PPS havia entrado com um requerimento pedindo a devolução do cargo ocupado pelo sul-mato-grossense depois que ele se transferiu para o PMDB. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia indeferiu o requerimento, fato considerado ilegal pelo PPS, acrescentando que um ‘direito líquido e certo do partido deve ser restaurado pela Justiça’.
Por conta disso o partido encaminhou novo pedido de mandado de segurança contra Chinaglia, embasado no entendimento do TSE que o mandado pertence ao partido. O pedido é que seja decretado pelo STF, em caráter liminar, a vacância do cargo ocupado atuamente por Resende.
Nas alegações apresentadas, a ação diz que é ‘inaceitável que um parlamentar abandone o partido pelo qual foi eleito e carregue consigo o patrimônio eleitoral da legenda’.

Fonte: Folha de Dourados