José Henrique Marques –
Há alguns anos o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB, vinha enfrentando problemas nos dois olhos: imagens distorcidas, visão embaçada e outros sintomas que oftalmologistas locais diagnosticaram como catarata.
Mas, ou invés de procurar profissionais de Campo Grande ou de Dourados para restaurar a visão, o prefeito optou em se submeter às cirurgias em uma clínica paulistana, e, no início deste mês, precisou se ausentar do município pantaneiro de Mato Grosso do Sul.
Pois bem, Nelson Cintra está em São Paulo há mais de 15 dias (até segunda-feira, 17, não havia retornado) e como não solicitou afastamento na Câmara de Vereadores para o tratamento de saúde, pode ter o mandato cassado por improbidade administrativa, caso os vereadores e o Ministério Público “não passem pano” para a irregularidade.
pode ter o mandato cassado por improbidade administrativa, caso os vereadores e o Ministério Público “não passem pano” para a irregularidade
Ocorre que as Leis Orgânicas Municipais e o Decreto-Lei nº 201/1967 determinam prazos específicos (geralmente acima de 10 ou 15 dias) em que o prefeito precisa de licença da Câmara ou deve transmitir o cargo ao vice, nos casos de ausência do município.
A legislação preconiza que é improbidade administrativa gerenciar a cidade à distância ou ocultar o afastamento para manter o controle sem o titular legal atenta contra os princípios da administração pública (como legalidade e publicidade).
Também prevê que é crime de responsabilidade, o gestor se ausentar sem autorização ou deixar de obedecer às normas de sucessão incorre em sanções políticas julgadas pela Câmara de Vereadores ou pelo Judiciário.
Nelson Cintra não pediu autorização antecipada à Câmara para se ausentar do município e permitir que a vice-prefeita Andreara Castro assumisse interinamente o cargo [talvez estivesse convencido de que retornaria a Porto Murtinho em menos de 10 dias]. Também não o fez de São Paulo, segundo denuncia de Jhony Ramão Izdre, o Montanha, crítico de sua administração. (leia transcrições de áudios abaixo).
Nelson não pediu autorização antecipada à Câmara para se ausentar do município e permitir que a vice-prefeita Andreara Castro assumisse interinamente
Em áudios que circulam nas redes sociais e aplicativos de mensagens, Montanha denuncia o caso, que virou piada na cidade com o vazamento de fotografia onde a figura do prefeito aparece impressa num aparente papelão, em uma confraternização na Prefeitura.
o caso virou piada na cidade com o vazamento de fotografia onde a figura do prefeito aparece impressa num aparente papelão
Num dos áudios, Montanha diz: “O prefeito do município de Porto Mortinho está sendo representado nas reuniões e em eventos como um pôster de papelão tamanho família. É uma brincadeira, né, gente?”
“Se o prefeito de verdade já não faz b… nenhuma, imagine o prefeito de papelão que (confeccionaram pra colocar em evento, festa e reunião”
Em outro trecho afirma: “Se o prefeito de verdade já não faz b… nenhuma, imagine o prefeito de papelão que, confeccionaram pra colocar em evento, festa e reunião. Até onde a gente vai com a pilantragem, gente? Olha um pouco. Um prefeito de papel tamanho família pra pôr nas reuniões. Será que isso pode?”
Leia a seguir as transcrições dos áudios:
“Boa tarde, Porto Murtinho. Boa tarde, Grupo Realidade. Vou fazer uma pergunta aqui a todos os senhores do município de Porto Mortinho”.
“O atual prefeito do município de Porto Mortinho, segundo informações, está em São Paulo fazendo tratamento. Agora fica uma pergunta. Quem é o prefeito do município? (0:21) Se até agora a gente não viu a Andreara Castro assumir a pasta como vice-prefeita nesse exato momento que o prefeito passou por uma cirurgia”.
“Cadê os vereadores? Por que ninguém fala nada? Isso não dá em propriedade administrativa? í fazem festa e ficam postando foto de papelão do prefeito. Será que o prefeito é só um papel? Vamos atentar, gente, o que está acontecendo. É uma brincadeira, hein?”
“Tá aí, gente, mais um momento vivido no município de Porto Murtinho. O atual prefeito do município de Porto Murtinho, C… Incompetente do Nelson Sintra, está em São Paulo, passou por uma cirurgia e faz mais de 15 dias que está ausente do cargo. O atual prefeito, não ter autorização da Câmara de Vereadores para fazer o tratamento, nem muito menos, impulsou a vice-prefeita Andreara Castro, conforme a legislação, mostrando a improbidade administrativa e a irregularidade, infringindo as regras que constituem a legislação desse município”.
“Aí fica uma pergunta para o doutor Antônio, para o Marcelo Aquiones e para os demais vereadores. Por que não pediram a cassação do Nelson Cintra ainda? Ele está tirando umas férias no SPA em São Paulo, num hospital particular, há mais de 15 dias não temos prefeito. Agora não é justo o município ter um prefeito de papel”.
“Fizeram uma comemoração aí no gabinete, e como não temos C…, colocaram uma foto de papelão do c… aí para falar que tem prefeito. Mas mais de 15 dias o c… está lá, fazendo o tratamento. O pessoal que trabalha para ele quer receber, o pessoal da prefeitura está sem prefeito e nós temos um prefeito de papel? Aí a gente faz uma pergunta para o Ministério Público, pode ter prefeito de papel no município? Se o de carne e osso já não presta pra nada, imagina esse papelão recortado, pra que que vai servir? E o mais engraçado, você vê o sorriso na cara dos funcionários públicos a tirar foto com papelão, gente”.
“É esse papelão que está despachando? Ô doutor Antônio, vamos criar vergonha na cara? Papelão fazendo parte de festa? Cadê a posse da Andreara Castrotro? A vice-prefeita que tem que tomar posse do cargo? Cadê a autorização do atual prefeito? Cadê a p… de mandato até eles recuperarem? Vamos denunciar para o Ministério Público? E com essa foto vamos meter marcha um papelão a participar de um evento. É muita canalhice, gente. Isso daí não é IA não, gente”.
“Isso aí é um papelão mesmo que o c… mandou fazer do tamanho dele, pra poder botar que ele fez uma cirurgia, tá em São Paulo, na sua santa vagabundagem, no SPA, o município tá sem prefeito, a vice-prefeita não pode assumir, segundo informações aí. Vamos agradecer aqui ao Gordinho da Pax, que transmitiu a situação aí, que a esposa não pode assumir porque o c… não quer, e os nove vereadores não fazem nada, inclusive o Antônio aí, que diz que é do G5, a Marcela Quiones, Elisangela Correia, nós estamos sem prefeito, o prefeito realmente é de papel, isso aí tem que ser uma brincadeira, mas é de papel mesmo, e se a moda pega, a moda é m…”.
“E isso é crime de improbidade administrativa, isso dá cassação de mandato, isso é quebrar as regras da administração pública, botar um espantalho e chamar de prefeito, pegar um pedaço de papelão, recortar e dizer que esse é o prefeito. Detalhes, o prefeito tá em tratamento em São Paulo, no hospital particular, no SPA, problema é dele. Só que ele tem que criar vergonha na cara e deixar a vice-prefeita assumir, cadê o decreto? Cadê o corpo jurídico da prefeitura? Cadê o decreto em Poçano, Maradera Castro, faz mais de 15 dias que estamos sem prefeito, estamos denunciando isso ao Ministério Público”.
“O município de Porto Murtinho tem que ter um representante físico, não um papelão. Se o espantalho do Nelson Sintra em carne e osso já não vale o que come, imagine esse espantalho que botaram na foto aí, gente. Agora o que acontece, quem tá assinando pagamento é um boneco”.
“Como é que tá liberando o pagamento da prefeitura, como é que tá fazendo o pagamento dos contratos, se o atual prefeito não tá dentro do município e tá em tratamento? Isso aí pode fazer ser prefeito online? Isso é crime, gente. Mas cadê o canalha do Antônio, cadê a Marcela Quiones, cadê os vereadores? Passou autorização pela Câmara pra ter um afastamento do atual prefeito 15 dias já, hein, gente? Isso aí dá cassação de mandato”.
“Por que que a vice-prefeita não assumiu ainda? Agradecer aí ao Rudimar aí que transmitiu pra nós a situação que temos um prefeito de papel e segundo informações a esposa do mesmo não pode assumir porque o canalha não quer. E os nove vereadores batem palma, cadê esse Lei Pacheco? Isso é muito grave, gente, isso é gravíssimo. Vamos perguntar quantas imagens foram impressas com o dinheiro da prefeitura em tamanho família do Nelson Citra, quantos pedaços de retrato foram feitos aí pra colocar, deve ter um retrato de papelão do Nelson Citra sentado, um papelão do Nelson Citra em palestra, deve ter um papelão pra cada ocasião porque ele tá mais de 15 dias fora do município, canalhas”.
