Populares aplaudem vereadores, pela 1ª vez
Política – 05/10/2010
Pela primeira vez, os vereadores foram aplaudidos na sessão da Câmara de Dourados, pós Operação Uragano que levou para a cadeia o prefeito Ari Artuzi, o vice-prefeito Carlinhos Cantor, o presidente da Câmara Sidlei Alves, a primeira dama Maria Artuzi, secretários, outros vereadores, empresários.
O motivo da comemoração foi a aprovação do projeto de Lei Complementar 015/2010 (017) do Executivo que dispõe sobre a transformação para cargos públicos os empregos públicos criados pela Lei 3017/2007, alterada pela Lei 3.047/2007, Lei 3.082/2008 e Lei 3.345/2010 e cria gratificação de liderança. Trocando em ‘miúdos’, transforma os cargos de agentes de saúde de celetista para estatutário e cria a gratificação de liderança, para o setor de Saúde.
O vereador Albino Mendes chegou a apresentar uma emenda, segundo ele para dar legalidade total ao projeto de lei do Executivo. Porém, após protestos da categoria, a proposta foi retirada. Os agentes temiam que houvesse entrave na aprovação, caso fosse novamente adiada.
A advogada da Câmara, Elaine Araújo, esclareceu que a lei é municipal mas também existe em âmbito federal, ou seja, é constitucional. Prevê benefícios a agentes comunitários e de endemias.
Fonte: douradosagora



