Polêmica – 05/08/2008

Políticos conversam no STF sobre demarcações de terras

O governador André Puccinelli (PMDB) acompanhado de deputados estaduais, federais, senadores participa na tarde de hoje de reunião com o presidente do STF ( Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes. Em pauta, as portarias da Funai (Fundação Nacional do Índio) que prevêem estudos antropológicos em 26 municípios de Mato Grosso do Sul visando uma futura demarcação de terras.O embarque do governador estava agendado para às 11 horas de hoje e, na agenda do ministro Gilmar Mendes consta audiência com André às 16h30. Estava previsto ainda que ele viajaria acompanhado da secretária de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa e do procurador-geral do Estado, Rafael Coldibelli. Da Assembléia, estarão com o governador o presidente da Casa de Leis, deputado estadual Jerson Domingos (PMDB) e os deputados Reinaldo Azambuja (PSDB), José Teixeira (DEM) e Paulo Corrêa (PR), ambos representantes da bancada ruralista. O líder do governo na Casa de Leis, deputado estadual Youssif Domingos (PMDB) esclareceu que a comitiva entregará a Gilmar Mendes uma carta na qual relata o clima de insegurança entre os produtores rurais em razão das portarias. “Eles dirão ao presidente do STF que os ruralistas temem desrespeito ao direito de propriedade”, comentou o líder. A comitiva também deve percorrer outros órgãos do governo federal como ministérios para esboçar a preocupação. Conforme o líder, o governador e os deputados defendem a anulação das portarias e o reinício do processo de demarcação de terras partindo de um diálogo amplo entre todas as partes envolvidas.A carta a ser entrega a Gilmar Mendes foi redigida pela bancada ruralista da Assembléia que prevê impactos socias negativos com a retirada de antigos proprietários de terras para ceder as áreas aos indígenas.O deputado Júnior Mochi (PMDB) relata que quando da notícia da existência do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado entre o MPF (Ministério Público Federal) e a Funai, uma comissão de prefeitos e deputados estaduais esteve com o ministro da Justiça Tarso Genro´.Na ocasião, manifestaram a preocupação com o referido termo. Porém, semanas depois, Tarso Genro permitiu a publicação das portarias. Ação JudicialEmbora nenhum dos deputados confirme que uma ação judicial será impetrada hoje, o governo do Estado vem estudando há meses o melhor caminho legal de se derrubar as portarias. O próprio André Puccinelli revelou em mais de uma ocasião que havia encomendado uma pesquisa à PGE (Procuradoria-Geral do Estado) sobre uma ação judicial.

Fonte: Midiamax