O 2º Batalhão de Polícia Militar Ambiental realizou nesta quarta-feira (10.12) a doação de um pintado de 1,40 metros e 21 quilos, apreendido na última sexta-feira (05.12) durante fiscalização no período de defeso (Piracema). O pescado, que fora capturado de forma ilegal no Rio Dourados e apreendido pela PMA quando o autor realizava o transporte do mesmo, foi destinado a uma instituição local, Hospital da Vida, garantindo aproveitamento social, conforme previsto na Legislação Ambiental.
Somente neste ano, a sede do 2º BPMA em Dourados realizou a doação de mais de 250 kg de pescado apreendido a instituições , priorizando entidades sem fins lucrativos, conforme preceitua o Art. 135 do Decreto 6.514/2008
“Art. 135. Os bens apreendidos poderão ser doados pela autoridade competente para órgãos e entidades públicas de caráter científico, cultural, educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente.”
A Piracema é um período crítico para a reprodução dos peixes, quando diversas espécies sobem os rios para desovar. Por isso, a pesca fica proibida, e a fiscalização é intensificada em todo o estado para garantir a renovação dos estoques pesqueiros. O trabalho da Polícia Militar Ambiental demonstra a importância da preservação dos recursos naturais e o compromisso com ações sociais que beneficiam a população.
