Polícia investiga negligência em caso de gravidez de jovem presa

Minas Gerais – 24/02/2008

O caso da adolescente de 16 anos que ficou grávida durante o cumprimento de medida sócio-educativa na delegacia de Pedra Azul (MG) está sob investigação da Polícia Civil e do Ministério Público de Minas Gerais e também do Fórum do município.
Os órgãos investigam uma possível negligência dos policiais, já que, como a adolescente estava sob a tutela do Estado, não poderia ter relações sexuais durante o cumprimento da medida.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) proíbe o contato entre jovens e adultos, quando presos. A informação é da juíza Valéria Rodrigues, da Vara da Infância e Juventude de Belo Horizonte (MG).
“É uma irregularidade séria, é lamentável isso acontecer porque ela está sob a tutela do Estado. Não houve a vigilância adequada. Apesar de estar em cela separada dos adultos, o preso [de quem a jovem está grávida] estava em regime semi-aberto e tinha livre acesso a todas as dependências da delegacia e, aproveitando do descuido dos policiais, ele mantinha relações com ela através da grade”, diz Valéria.
A juíza acompanha a adolescente no cumprimento da medida sócio-educativa em Belo Horizonte, onde a garota está desde dezembro, em local não revelado para proteger a menor.
Ela afirma que um laudo médico confirmou que a menina está grávida de quatro meses – o que comprova que ela engravidou  no período em que esteve na delegacia.
Na cidade de Pedra Azul, a juíza Arlete da Silva Coura determinou, em maio de 2007, o recolhimento da adolescente por um período mínimo de seis meses e máximo de três anos em instituição própria para jovens infratores, depois de cometer um furto com outras duas adolescentes.
No entanto, enquanto não houvesse vaga na capital, ficaria em uma cela separada na cadeia do município.
“Eu determinei o processo dela no prazo legal de 45 dias e decretei sua internação. No mesmo dia, mandei um ofício requisitando vaga num estabelecimento próprio – que aqui em Minas só tem um para meninas em Belo Horizonte. Enquanto isso, ela sempre esteve numa cela separada, do lado externo da cadeia pública”, diz Arlete.

Fonte: Folha de Dourados