PMA fecha serraria ilegal

Policial – 09/12/2009

A
Polícia Militar Ambiental (PMA) de Cassilândia fechou ontem à tarde uma
serraria que funcionava de forma ilegal no Distrito de Indaiá do Sul,
município de Cassilândia. Os policiais verificaram a existência da
serraria em funcionamento, com atividades de desdobramento de madeira.
O responsável pelo empreendimento, NORIVALDO FERREIRA DE FREITAS, não
possuía Licença de Operação (LO), ou qualquer outro documento expedido
pelo órgão ambiental competente que lhe permitissem funcionar a
serraria.
Pelo
crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora e
utilizadora de recursos naturais sem autorização do órgão ambiental
competente, o responsável recebeu multa de R$ 2.000,00 e responderá
criminalmente. Nesse caso, a pena prevista é de detenção, de seis meses
a um ano, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
No
local foram apreendidos: 01 serra fixa horizontal (pica pau) 01 serra
circular e 10 metros cúbicos de lenha de aparas e resíduos de serragem.
Também foi lavrado Termo de Paralisação determinando suspensão total e
imediata das atividades.      

Fonte: Folha de Dourados