PMA autua proprietário rural em R$ 9 mil por erosão

Polícia – 07/12/2009

Policiais Militares Ambientais de Três Lagoas, em fiscalização em propriedades rurais autuaram, no fim de semana, JOSÉ ARINOS TEIXEIRA JÚNIOR, residente em Curitiba-PR. Os policiais encontraram, em sua propriedade rural Fazenda MALELA, processos erosivos, devido a falta de conservação do solo, que é exigido em lei. Os processos erosivos afetavam principalmente as margens de um córrego denominado Água Tirada, que deságua no rio Sucuriú. JOSÉ ARINOS foi autuado administrativamente e multado em R$ 9.000,00. Os policiais notificaram o proprietário rural a apresentar junto ao órgão ambiental, um Plano de Recuperação da Área Degradada – PRAD.             O proprietário também responderá por crime, com base na Lei Federal 9.605/98. A pena para este crime é de até um ano e meio de detenção.              

Fonte: Folha de Dourados