PMA autua infrator em R$ 7,5 mil por crimes ambientais
17/06/2020 08h33 – Por: Folha de Dourados
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Durante fiscalização ambiental em uma propriedade rural à margem da rodovia BR 359, no município, para atender a denúncias de exploração ilegal de madeira e carvoaria ilegal, Policiais Militares Ambientais de Costa Rica encontraram ontem (16) à tarde, três infrações ambientais na propriedade.
Inicialmente havia o funcionamento de uma carvoaria com um forno, modelo rabo quente, produzindo carvão de exploração de vegetação nativa também ilegal. Não havia para nenhuma das atividades quaisquer licenças ou autorizações do órgão ambiental competente.
Outra atividade potencialmente poluidora que foi verificada era a extração de seixos de rocha (pedras), também sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença ambiental exigida pela legislação, bem como sem a licença da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Todas as atividades foram embargadas. O proprietário da fazenda (41), morador em Costa Rica, foi autuado administrativamente e multado em R$ 7.500,00. Ele também responderá crime ambiental de funcionar atividade potencialmente poluidora sem a autorização ambiental, cuja pena é de três a seis meses de detenção e por crime de exploração ilegal de madeira, com pena prevista de seis meses a um ano.
