PM, PC e PF irão fiscalizar campanha eleitoral
Eleições 2008 – 26/06/2008
As policias Militar, Civil e Federal irão fiscalizar os 90 dias de campanha eleitoral nas eleições 2008 na circunscrição de Dourados e Douradina. A medida foi baixada em portaria pelo juiz José Carlos de Souza, da 18º Zona Eleitoral, como medida de combate aos crimes eleitorais de menor potencial ofensivo.Em coletiva à imprensa na tarde de ontem, o magistrado apresentou o Registro de Ocorrência Eleitoral (ROE), um documento em quatro vias que tem por medida lavrar as ocorrências. Após registrar o delito pela prática da infração eleitoral, os policiais deverão encaminhar a infração ao juiz em até 24 horas. As sentenças serão julgadas às quartas-feiras, às 16 horas no Juízo Eleitoral.Ao lavrar a irregularidade, o autor do crime deverá assinar o termo de compromisso. Se o mesmo se recusar, será autuado em flagrante pelo crime eleitoral, sem direito à juízo.O magistrado comenta que esse tipo de ocorrência já acontece em outros estados da federação e será utilizado como projeto de experiência nas eleições 2008, em Dourados e Douradina.A fiscalização das eleições era realizada à cargo apenas da Polícia Federal, no entanto, o magistrado comenta que a mesma não tem efetivo suficiente para atuar nos dois municípios como também cuidar das estradas federais. As polícias Militar e Civil, que atuam dentro da cidade, poderão cooperar com maior agilidade nas fiscalizações.O juiz relata que a sociedade pode fazer denúncias junto ao cartório eleitoral ou até mesmo aos policiais para que eles façam a fiscalização. Os casos de maior gravidade, a exemplo da compra de votos ficará a cargo da Polícia Federal.Segundo o juiz, os cabos eleitorais deverão estar atentos ao fazerem as propagandas durante a campanha, já que é crime eleitoral manifestação próxima a escolas e repartição públicas. O crime é considerado como perturbação de sossego.A punição para os infratores será estipulada em multas a serem aplicadas de acordo com a gravidade de cada caso ou em prestação de serviço à comunidade.O juiz eleitoral comentou que os políticos sempre arrumam um “jeitinho” de fazer coisa errada e burlar a legislação eleitoral. Fato constatado está na doação de donativos como cadeiras de rodas e muletas apreendidas recentemente pela justiça eleitoral por se tratar de crime eleitoral.“Da mesma forma que os traficantes utilizam entorpecentes no tráfico de drogas, o político faz o mau uso do dinheiro público para comprar votos”, disparou. Ele adianta que, ou a população fica do lado da lei ou passa a se tornar refém dos crimes praticados por pessoas mal intencionadas.
Fonte: O Progresso
