O tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto, de 53 anos, acusado de matar a própria esposa, a soldado Gisele Alves Santana, de 32 anos, terá o caso julgado pela Justiça comum. A decisão foi tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o processo ficará sob responsabilidade da 5ª Vara do Júri de São Paulo, afastando a competência da Justiça Militar.
A definição do STJ foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que entendeu que se trata de crime doloso contra a vida, o que deve ser julgado pelo Tribunal do Júri. Com isso, o processo segue na esfera comum da Justiça paulista. O oficial responde por feminicídio e fraude processual. Ele foi preso após a morte da esposa, ocorrida em 18 de fevereiro.
A decisão foi confirmada pelo advogado da família da soldado Gisele, José Miguel da Silva Júnior. Para o criminalista, o entendimento reforça a tese de que o caso não possui natureza militar e deve ser apreciado pela Justiça comum.Play Video
Relembre o caso
- A policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, foi encontrada gravemente ferida na manhã de 18 de fevereiro, dentro do apartamento onde vivia com o marido no Brás, região central de São Paulo.
- Ela foi socorrida por equipes do Corpo de Bombeiros e levada pelo helicóptero Águia da PM ao Hospital das Clínicas, onde morreu horas depois, em decorrência de traumatismo cranioencefálico provocado por disparo de arma de fogo, conforme o atestado de óbito.
- Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio consumado, mas depois foi alterado para morte suspeita, com “dúvida razoável” de tratar-se de suicídio.
- Com o avanço das análises periciais e a reconstituição da sequência de acontecimentos dentro do imóvel, a Polícia Civil concluiu que a dinâmica do disparo não corresponde à hipótese de suicídio inicialmente apresentada.
- Com base nesse conjunto de elementos, a Justiça autorizou a prisão do tenente-coronel, que passou a responder pela morte da esposa.
- A Polícia Civil solicitou à Justiça, em 17 de março, a prisão preventiva do tenente-coronel. O pedido sucedeu a conclusão, com base em perícia técnica, de que ele seria o principal suspeito pela morte da esposa.
- A Justiça Militar do Estado de São Paulo decretou a prisão preventiva do tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto em 18 de março. Ele foi preso no mesmo dia em um condomínio residencial de São José dos Campos, no Vale do Paraíba.
(Informações Metrópoles)
