Fica proibido todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional
A piracema começa oficialmente em Mato Grosso do Sul a meia-noite desse domingo (5), porém a pesca ja está proibida no leito do rio Paraná desde o dia 1° de novembro.
A Piracema é prevista no Decreto 15.166 de fevereiro de 2019, devido ao período de reprodução dos peixes. Com isso, fica proibido todo tipo de pesca no Estado, desde a modalidade Pesque e Solte, a pesca amadora e também a profissional.
Apenas é tolerada a pesca de subsistência exercida por famílias ribeirinhas que dependam do peixe para sua sobrevivência, ainda assim só podem retirar do rio o suficiente para se alimentar, não sendo permitido estocar. Da mesma forma fica proibido o transporte de peixe a partir da zero hora do dia 5 de novembro.
Os estabelecimentos comerciais e também os pescadores profissionais que possuam estoque de peixe nativo devem preencher o formulário próprio disponível no site do Imasul e fazer a Declaração de Estoque até o dia 7 de novembro. Após essa data, estoque que não for declarado estará suscetível de apreensão. A PMA e o Imasul desenvolverão campanha de fiscalização ao longo do mês de novembro com esse objetivo.
PMA vai reforçar a fiscalização
Equipes da PMA (Polícia Militar Ambiental) vão reforçar a fiscalização em rios de Mato Grosso do Sul no início da piracema, já que o período é de grande importância para a preservação das espécies, também chamado de período de defeso.
Fica proibida a captura de espécies nativas e exóticas, bem como o transporte de pescado. Quem for pego em atividade ilegal, fica sujeito a multa de R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.
O infrator também fica sujeito a detenção de um ano a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Emita a licença ambiental para ir pesca
Antes de organizar a tralha de pesca é necessário garantir o documento que autoriza a pescaria amadora ou desportiva. Todo pescador deve ter em mãos a Licença Ambiental, que pode ser emitida na internet de maneira rápida e fácil.
Para emitir a licença ambiental clique aqui. Para emitir é simples, basta se cadastrar uma vez no sistema Siriema e salvar uma senha para os próximos acessos. No sistema, o usuário vai clicar em ‘nova autorização’, preencher os dados e concluir.
A ação vai gerar um boleto que deve ser pago, o que garante a emissão da autorização ambiental para pesca amadora em Mato Grosso do Sul. Também é necessário usar os petrechos permitidos e observar outras regras e limitações impostas por leis que podem ser conferidas aqui.
O Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) disponibiliza um manual com o passo a passo sobre a emissão da licença de pesca. E em caso de dúvidas é possível falar com o suporte técnico no número (67) 3318-3600, em horário comercial.
(Midiamax)
