PF prende 17 suspeitos de desviar verbas do PAC

Policial – 20/06/2008

A Polícia Federal deflagrou nesta manhã uma operação de combate a fraudes em licitações públicas em prefeituras de diversos municípios do País. Os suspeitos estariam envolvidos num esquema de desvio de verbas do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), do governo federal, por meio de fraudes em licitações de obras. A suspeita é que a quadrilha tenha movimentado cerca de R$ 2,7 bilhões nos últimos meses. Até as 10h30, 17 pessoas haviam sido presas.
Cerca mil agentes da PF cumprem um total de 38 mandados de prisão e 231 de busca em apreensão e em sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Tocantins) e no Distrito Federal. As prisões devem ocorrer nas cidades mineiras de Belo Horizonte, Governador Valadares, Lagoa Santa, Caratinga e Teófilo Otoni e também em Brasília, Goiânia e São Paulo.
A operação partiu de informações coletadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que comprovou desvio de verbas públicas destinadas à construção de casas populares e estações de tratamento de esgoto em vários municípios.
O desfalque atingia as chamadas Transferências Voluntárias, que integram o PAC, e que são recursos financeiros repassados pela União aos Estados, Distrito Federal e municípios em decorrência da celebração de convênios ou empréstimos cedidos pela Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Por causa do desvio de recursos, as obras apresentavam padrões inferiores aos previstos no projeto original, como emprego de material de baixa qualidade, extensão da obra entregue menor que a estabelecida no projeto ou não realização da obra.
De acordo com a PF, até o momento, os projetos apresentados pelo esquema receberam o repasse de R$ 700 milhões. A operação pode impedir que mais R$ 2 bilhões tenham o mesmo destino.
Foro privilegiadoOs mandados de busca foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois a PF busca provas em diversos órgão públicos, inclusive em alguns ministérios localizados em Brasília. Nesta primeira fase da operação, não foram solicitados mandados de prisão para pessoas que têm foro privilegiado (como prefeitos). O objetivo do delegado Alessandro Moreti, responsável pelo caso, é coletar dados para, numa segunda etapa, pedir a prisão dos prefeitos supostamente envolvidos no esquema fraudulento.

Fonte: Folha de Dourados