PF combate pirataria na web em 9 Estados e no DF

Policial – 01/07/2008

A Polícia Federal realiza em nove Estados e no Distrito Federal a Operação I-Commerce 2, com o objetivo de combater o comércio ilegal de obras audiovisuais e programas de computador na Internet.
No total, 200 policiais federais cumprem 49 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Bahia, Pará, Piauí, Rondônia e Distrito Federal.
A operação é resultado de investigações policiais feitas a partir de representações encaminhadas por associações protetoras de direitos autorais ao Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNPC), órgão instituído no âmbito do Ministério de Justiça.
Conforme as investigações, eram comercializados produtos como aplicativos, jogos, músicas, filmes e seriados. Segundo a PF, onome da operação, I-Commerce (Ilegal-Commerce), reporta-se ao comércio eletrônico (e-commerce) praticado pela Internet.
Segundo a Polícia Federal, apesar de não haver mandados de prisão expedidos, podem ser feitas prisões em flagrante, em razão de ser o crime de natureza permanente.
Os investigados devem responder violação de direito autoral previsto no Código Penal, além do crime previsto na lei de proteção a direitos autorais de software, com pena máxima, em ambos os casos, de 4 anos de reclusão.

Fonte: Folha de Dourados