PCC planejou atentados no Estado, diz Sejusp

Ação Conjunta – 25/03/2008

Entre a segunda quinzena de março até o Dia das Mães, 11 de maio próximo, líderes do PCC (Primeiro Comando da Capital) executariam uma série de atentados contra várias autoridades de Mato Grosso do Sul. O plano era traçado dentro das penitenciárias de segurança máxima de Campo Grande e Dourados. A informação consta no despacho do juiz federal Odilon de Oliveira, de 20 de março (quinta-feira passada), que autorizou a transferência de dez lideres do PCC para o Presídio Federal de Segurança Máxima, onde estão desde a sexta-feira em regime de isolamento.
A maioria dos transferidos faz parte das lideranças que promoveram a rebelião generalizada que tomou conta dos presídios em maio de 2006 e assustou a população.
A Sejusp enviou em janeiro um ofício para a Justiça Federal e evidenciou a preocupação sobre o possível ataque de grupos ligados ao PCC a autoridades. “(..) Existem, ainda, indicativos de que estariam sendo planejados atentados contra autoridades de Mato Grosso do Sul e servidores da Agepen (Agência Estadual de Administração dos Estabelecimentos Penitenciários), a partir da segunda quinzena de março até o próximo dia das mães”, diz trecho do documento.
O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Wantuir Jacini, fez a solicitação da transferência dos presos para a penitenciária federal de Campo Grande em caráter emergencial. Ele argumenta que os dez nomes da lista exercem liderança negativa em relação a outros presos, pois integram a facção criminosa.
O documento traz ainda a informação de que os presos participaram das rebeliões de maio de 2006 e “o serviço de inteligência do Sistema Penitenciário Estadual vem detectando indicativos de que esse grupo de presos estaria articulando novas rebeliões, que poderiam ocorrer a qualquer momento”.
MPF
O MPF (Ministério Público Federal) negou o pedido sob o argumento de que, segundo praxe do Sistema Penitenciário Federal, presos da Justiça Estadual não devem ocupar a prisão federal do Estado deles. O MPF sugeriu que o pedido fosse feito então à Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná.
Foi solicitado também ao Depen (Departamento Penitenciário Nacional) para que fizesse o pedido de vagas ao Paraná. Mas, em ofício de 13 de março, a Agepen e a Sejusp reiteraram o pedido de vaga para a Penitenciária Federal de Campo Grande solicitando urgência. O ofício informou que o Depen disponibilizou vagas em Campo Grande.
Risco
Como a superlotação e o déficit de vagas complica mais a situação, a influência das lideranças ganha força e fragiliza o sistema. Consta no despacho que havia também risco de novas rebeliões. “(…) O serviço de inteligência penitenciário estadual aponta para iminente risco de ocorrerem novas rebeliões nas unidades penais Jair Ferreira de Carvalho, de Campo Grande-MS, e Harry Amorim Costa, de Dourados-MS”.
“Diante do risco de atentados contra autoridades e servidores, a partir da segunda quinzena de março até o próximo dia das mães, a Sejusp pede que mesmo que temporariamente que o grupo deva ser transferido para a Presídio Federal de Campo Grande como medida tendente a desarticular o esquema, protegendo-se, assim, a ordem pública”.

Fonte: Folha de Dourados