Patrulheiros mirins denunciam entidade por não pagar salários
Dourados – 15/10/2009
Os cinco patrulheiros mirins que prestam serviços no MPE (Ministério Público Estadual) em Dourados levaram um calote da Associação dos Patrulheiros Mirins e estão sem receber seus salários há dois meses.
O caso tornou-se público esta semana depois de exauridas as tentativas de negociações entre o MPE e a Patrulha Mirim. Um contrato entre as duas instituições possibilitou a contratação dos adolescentes que trabalham como mensageiros, entre outras funções administrativas.
O MPE repassa mensalmente para a Associação dos Patrulheiros Mirins o valor dos salários dos adolescentes acrescidos da verba para o pagamento dos encargos sociais.
O patrulheiro mirim Tiago Ferreira Ortiz faz parte do grupo que está sem receber os salários. Segundo ele não é justificável a falta de pagamento dos salários uma vez que o MPE está fazendo os repasses em dia para a associação.
Tanto Tiago como os demais patrulheiros estão com os cheques guardados em suas carteiras. Como não possuem conta em banco eles diariamente vão à agência bancária para sacar o cheque na boca do caixa. A resposta sempre é a mesma: não existem fundos na conta da Associação.
A Procuradoria Geral de Justiça do MPE já está tomando as providenciais judiciais para resolver a questão. Conforme uma fonte do MPE o contrato com a Associação dos Patrulheiros Mirins será reincidido nas próximas semanas.
A proposta do Ministério Público é passar a contratar adolescentes que estão matriculados no Ensino Médio em substituição aos mirins através da Lei do Estágio, pondo um ponto final com a relação conturbada com a Associação dos Patrulheiros Mirins.
Os cinco patrulheiros do MPE disseram que estão sendo coagidos e tem medo em denunciar o caso. Eles preferem não aparecer, permitindo apenas a exposição dos cheques emitidos pela Associação. Segundo Tiago, a conta bancária da entidade está bloqueada por determinação da Justiça do Trabalho devido a ações trabalhistas movidas por ex-patrulheiros.
Fonte: Nicanor Coelho
