Patrimonialismo no esporte: uma ameaça à democracia e à cidadania

Dr. Reinaldo de Mattos Corrêa (*) –

O esporte é uma atividade humana que envolve competição, cooperação, superação e integração. O esporte pode contribuir para o desenvolvimento físico, mental e social dos indivíduos, além de promover valores como respeito, solidariedade, justiça e paz. O esporte também é um direito de todos, garantido pela Constituição Federal e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.

No entanto, nem sempre o esporte é praticado e gerido de forma ética e democrática. Muitas vezes, o esporte é dominado por interesses privados e escusos, que visam o lucro e o poder em detrimento do bem comum. Essa é a essência do patrimonialismo, uma forma de corrupção que consiste na confusão entre o público e o privado, na qual os agentes públicos ou privados se apropriam dos bens, recursos ou instituições que deveriam servir à coletividade.

No âmbito esportivo, o patrimonialismo se manifesta de diversas formas, como:

• A utilização de entidades esportivas, como clubes, federações ou confederações, como instrumentos para favorecer negócios particulares, como contratos, patrocínios, licitações, obras, etc;
• A manipulação de resultados, arbitragens, sorteios, regulamentos, etc., para beneficiar determinados grupos, equipes ou atletas, em prejuízo da lisura e da competitividade do esporte;
• A falta de transparência e de prestação de contas na gestão dos recursos públicos ou privados destinados ao esporte, como verbas, impostos, loterias, etc;
• A ausência de participação e de controle social nas decisões que afetam o esporte, como eleições, assembleias, conselhos, etc;
• A violação dos direitos e dos interesses dos atletas, como salários, condições de trabalho, saúde, segurança, formação, etc.

Essas práticas patrimonialistas comprometem a qualidade e a credibilidade do esporte, além de violar os princípios constitucionais e os direitos humanos. O patrimonialismo no esporte é uma ameaça à democracia e à cidadania, pois impede que o esporte cumpra sua função social de promover o desenvolvimento humano, a inclusão, a diversidade e a cultura.

Por isso, é necessário que o Ministério Público Estadual, como órgão de defesa da sociedade, atue de forma firme e independente para combater o patrimonialismo no esporte em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Estadual deve utilizar todos os meios legais para investigar, denunciar e punir os responsáveis por atos de corrupção, desvio, malversação ou apropriação indevida de recursos ou bens públicos ou privados relacionados ao esporte. O Ministério Público Estadual deve também zelar pelo cumprimento das leis e normas que regulam o esporte, como o Estatuto do Torcedor, a Lei Pelé, a Lei de Incentivo ao Esporte, etc.

Além da atuação repressiva, o Ministério Público Estadual deve também exercer um papel preventivo e educativo, estimulando a adoção de boas práticas de gestão e governança no esporte, como a elaboração e o cumprimento de códigos de ética, a implementação de mecanismos de transparência e de prestação de contas, a realização de auditorias e fiscalizações, etc. O Ministério Público Estadual deve também incentivar a participação e o controle social no esporte, apoiando a formação e o fortalecimento de entidades representativas dos atletas, dos torcedores, dos profissionais e dos demais agentes do esporte, bem como a realização de consultas, audiências e debates públicos sobre temas relevantes para o esporte.

Por fim, o Ministério Público Estadual deve promover a conscientização e a sensibilização da sociedade e dos próprios atores do esporte sobre a importância de uma conduta ética e cidadã no esporte. O Ministério Público Estadual deve difundir os valores e os princípios que devem nortear o esporte, como a honestidade, a integridade, a responsabilidade, a equidade, a cooperação, a solidariedade, o respeito, a justiça e a paz. O Ministério Público Estadual deve também divulgar os direitos e os deveres dos envolvidos no esporte, bem como os canais e as formas de denunciar e combater o patrimonialismo no esporte.

Somente com a atuação conjunta e articulada do Ministério Público Estadual, da sociedade e dos agentes do esporte, será possível erradicar o patrimonialismo no esporte em Mato Grosso do Sul, e garantir que o esporte seja um espaço de democracia, de cidadania e de desenvolvimento humano para todos.

(*) É Produtor Rural em Mato Grosso do Sul.