Para TJ/MS, demandas de saúde tendem a diminuir
Justiça – 17/11/2010
O Tribunal de Justiça do Estado informou hoje em seu site oficial que os processos referentes à saúde pública tendem a diminuir. Conforme explica a página oficial, o índice de processos nesta área nos últimos dez anos foi tão intenso que municípios e Estado tentam se reorganizar para diminuir os processos jurídicos gerados pela população contra os órgãos públicos. A nota esclarece que a diminuição ocorrerá nas questões dos medicamentos. “Há uma preocupação do Judiciário em atender o usuário não pelo nome comercial do remédio, mas sim, pelo princípio ativo”, explica a mensagem do site. Gastos Segundo a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul, tramitam cerca de mil ações por ano na Justiça Estadual e Federal. O gasto do Estado no fornecimento de medicamentos concedidos pelo judicial é de quatro a cinco vezes mais, por paciente, do que aquele fornecido pela administração. Mais processos Entretanto, muitos outros processos são gerados por cidadãos que tentam vagas nos hospitais e acesso a certos procedimentos médicos. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há mais de 112 mil processos abertos no país que se referem às questões da saúde.
Fonte: douradosnews



