(*) Enio Ribeiro de Oliveira, Professor de Geografia, Secretaria de Educação do Estado Mato Grosso do Sul e Secretário de Formação Sindical do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Dourados (SIMTED)
Quero fazer aqui, ainda que superficialmente, algumas considerações sobre a grande e nobre defesa que devemos fazer, todos, sem exceção, do Sistema Único de Saúde (SUS).
O SUS é um sistema universal, sistema que todos os brasileiros, sem exceção, tem direito: ricos, pobres, patrões e empregados. Mantido, graças a uma parceria entre municípios, estados e a união, cuja gestão permite o controle social, já que é gerido pelos conselhos municipais, estaduais e nacional da saúde, compostos por funcionários que atuam na saúde e pelos usuários do SUS, eleitos para os três níveis de conselhos de saúde: municipal, estadual e união; Importante dizer, paritariamente, isto é, 50% dos conselhos são compostos por funcionários e os outros 50% por usuários do SUS.
Estes conselhos são consultivos e deliberativos. Sendo assim, possível é, através deles, a sociedade formular e implantar políticas públicas a serem praticadas pelo SUS de natureza preventiva (vacinas, alimentação saudável, vigilância sanitária, etc) e curativa (compra de remédios, construção de hospitais, aquisição de equipamentos necessários em laboratórios e outros), bem como influenciar na formulação de políticas públicas que levem a otimização, priorização de pesquisas e de implantação de cursos nas universidades brasileiras relacionados a saúde pública brasileira.
A Constituição Brasileira de 1988, a “Constituição Cidadã”, foi generosa e sábia ao instituir o SUS e, ao mesmo tempo, estabelecer as fontes financiadoras do mesmo. A esta altura, você, meu amigo leitor, deve se perguntar: se tudo isso está previsto no SUS, porque este Sistema apresenta uma séria de falhas?
Temos dois grandes culpados (governantes e a sociedade), os governantes porque, não raro, incorrem em práticas de corrupção na gestão dos recursos e do Sistema, o que leva a sociedade a desejar a privatização da saúde, desejo que se explica, do mau e insatisfatório atendimento do SUS de algumas demandas dos usuários; de outro lado, a sociedade também tem culpa, porque resiste em participar diretamente do e no processo de gestão do SUS, e até mesmo indiretamente, apresenta grande resistência, utilizando argumentos variados, como justificativa para sua omissão.
A meu ver, a principal causa deste comportamento da sociedade, é a não compreensão pela mesma, do quanto o SUS é importante, haja vista que, mesmo com todos os problemas que enfrenta, em 22 anos de existência fez uma verdadeira revolução no Brasil. Comprova isso, inclusive, o aumento da expectativa significativa de vida do povo brasileiro e a erradicação de várias doenças em nosso País, a redução dos índices de mortalidade infantil, dentre outros.
Acredito que devemos, governantes e sociedade, darmos grande atenção aos conselhos de saúde, isto é, a gestão do SUS, nos três níveis (municipal, estadual e federal), o que infelizmente, está muito longe do ideal.
Não por acaso, nas eleições dos Conselhos, podem ser constatados diversos absurdos: pouca divulgação sobre o calendário e a importância das eleições, a resistência de funcionários e usuários em se apresentarem como candidatos para a direção destes conselhos; outro problema grave: os governantes tentam, quase sempre, conduzir o processo de eleição das direções dos conselhos de saúde, de forma a eleger conselheiros alinhados a administração, isto é, cooptados e que muitas vezes atuam como meros homologadores das políticas públicas de interesse apenas para os governantes e setores que querem ver saúde privatizada, e não, os de interesse da população brasileira.
Penso ser importante dedicar grande atenção a realização de um trabalho, ao mesmo tempo, informativo, de formação de uma consciência coletiva relativa ao papel relevante do SUS e de, que todos nós, nos coloquemos, a princípio, voluntariamente e entusiasticamente para compor estes conselhos. É necessário, portanto, uma política de formação para os conselhos, de incentivo as empresas, instituições, órgãos, entidades e movimentos sociais para que desenvolvam esforços no sentido de convencer aos usuários do SUS, de ser estratégico, os usuários do SUS entrarem na disputa para dirigirem os conselhos de saúde.
Se faz necessário pensar um processo de divulgação mais ousado e com uma metodologia de comunicação popular, capaz de sensibilizar, estimular e desafiar ao cidadão a querer participar e saber como estão atuando os conselhos de seu município, estado e país.
