Para Jerson, revisão de ICMS será discutida em 2009

Política – 02/12/2008

Dentre as propostas consideradas importantes em pauta na Assembléia Legislativa, o projeto de autoria do deputado Junior Mochi (PMDB), que propõe os critérios de partilha do ICMS, só deve ser discutido no próximo ano, na opinião do presidente da Casa, deputado Jerson Domingos (PMDB).
Para ele, a falta de consenso entre os parlamentares sobre a proposta, deve influenciar no adiamento da votação da proposta para 2009.
A proposta que aumenta a cota igualitária do ICMS entre os municípios de 7% para 10% e cria novos critérios na partilha, precisa de 13 votos para que seja aprovada.
Jerson se diz favorável a mudança de partilha do ICMS, mas não considera com os termos apresentado por Mochi sejam a solução. Ele anuncia que pretende propor, no próximo ano, uma alternativa para a revisão do ICMS caso, a matéria não seja aprovada. 
Segundo o deputado, a intenção é propor ao governo a criação de um fundo que beneficie os municípios sem a criação de um novo tributo. Ele explica que parte da receita do Estado seria destinada ao atendimento esporádico aos municípios mais carentes.

Fonte: CG News