Para Copai, reunião com comissão da Presidência da República foi ‘grande passo’
01/12/2012 12h00
Para Copai, reunião com comissão da Presidência da República foi’grande passo’
A reunião realizada com representantes da Presidência da República para tratar a situação indígena foi um “grande passo”. Essa é a opinião de Samia Roges Jordy Barbieri, presidente da Comissão Permanente de Assuntos Indígenas (Copai) da OAB/MS, uma das representantes da Seccional no encontro.
Durante a reunião, realizada na manhã desta sexta-feira (30) na Assembleia Legislativa do Estado, foram definidos várias frentes de trabalho para tentar uma solução para o conflito envolvendo indígenas e produtores rurais em Mato Grosso do Sul. “Está sendo um grande passo. A proposta será de indenizar os produtores”, avaliou Samia. “Mas o maior ganho é a desmistificação do índio, e sua valorização como cidadão”, completou.
Um dos grupos de trabalho, que contará com a participação da OAB/MS e do MPF (Ministério Público Federal), tratará dos aspectos jurídicos; outro, formado pelo “núcleo” político, tentará inserir o montante de indenização no orçamento da União que, para o ano de 2013, deve ser votado até dezembro deste ano. Um terceiro trabalho, que será realizado por Paulo Maldos, secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, e será de sensibilizar a presidente Dilma Rousseff (PT) sobre a temática, para que ela trabalhe politicamente para a resolução dos conflitos.
“O que percebemos é que hoje há um consenso entre todos de que o conflito está prejudicando tanto indígenas, quanto produtores rurais”, afirmou a presidente da Copai.
A Comissão de Assuntos Agrários e Agronegócio (CAAA) da OAB/MS também fez parte do encontro. Participam da reunião uma comissão da Presidência da República, composto por representantes da Secretaria Geral da Presidência da República, Casa Civil, Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Secretaria do Patrimônio da União, Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Advocacia-Geral da União, Ministério da Justiça, Secretaria de Saúde Indígena, CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Polícia Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Também estão presentes representantes a presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), antropóloga Marta do Amaral Azevedo, o governador do Estado, André Puccinelli, e a bancada estadual e federal do Estado.
Por: Folha de Dourados



