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Pantanal de MS: licenças para desmatamento serão suspensas e 1ª lei do bioma pode sair do papel

Pantanal de MS: licenças para desmatamento serão suspensas e 1ª lei do bioma pode sair do papel
Desmatamento no Pantanal. — Foto: SOS Pantanal

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A ideia é que uma lei seja criada levando em consideração as especificidades do bioma. O projeto deve ser construído em conjunto a políticos e ambientalistas de Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, estados brasileiros que concentram o Pantanal

O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), prometeu, em reuniões à bancada federal do estado e a representantes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que vai suspender novas licenças até o fim deste ano para desmatamento no bioma. Especialistas alertam para alta taxa de devastação nas áreas pantaneiras neste ano.

A suspensão deve ser publicada em Diário Oficial nos próximos dias. Além da barreira para o avanço do desmatamento na maior planície alagável do mundo, o governo estadual vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul a fim de garantir a preservação do Pantanal.

Esta lei é a 1ª de toda a história do bioma. “Estamos em pleno processo de transição entre um e outro modelo, adotando as primeiras medidas e novos paradigmas, em busca da descarbonização da economia, práticas sustentáveis, e uma fórmula inteligente que supere o paradoxo entre crescimento e preservação”, afirmou o governador Eduardo Riedel.

São mais de 200 anos com a ocupação humana no Pantanal. Um fórum com diversos atores, incluindo até mesmo representantes do governo Federal e de Mato Grosso, deverá ser criado para discussão de uma proposta que atenda e responda os principais desafios do Pantanal.

A promessa do governo estadual não tem data marcada. Riedel disse que reuniões vão continuar sendo feitas para mitigar o desmatamento e garantir o desenvolvimento regional.

O deputado federal Vander Loubet (PT) acompanhou a reunião com os representantes do ministério e frisou o momento como histórico no avanço de políticas públicas para conservação do Pantanal.

“Organizamos essa reunião justamente para evitar conflitos e abrir espaço para que o Ministério do Meio Ambiente e o governo do nosso estado possam debater a pauta dessa resolução do Conama. É do nosso total interesse que isso seja resolvido da forma mais transparente e tranquila possível. A preservação do Pantanal e a exploração sustentável do bioma precisam caminhar juntas e acredito que isso vai ser pactuado entre o estado e a União”. (G1/MS)

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