Pagando impostos sobre jogos de azar e ganhos na loteria

Com o aumento da popularidade de jogos como poker online e até mesmo jogos de loteria, o mercado de apostas online se desenvolveu e cresceu muito no Brasil.

06/06/2019 09h16 – Por: Folha de Dourados

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Atualmente, mais de 500 sites e operadoras atuam no país, atraindo novos fãs e gerando grande arrecadação. No entanto, quando se fala sobre taxação nos ganhos de jogos como o poker, o tema gera polêmica, principalmente pelo fato de jogos de azar ainda serem considerados ilegais no Brasil.

No entanto, para o caso do jogo de poker, que é um dos jogos de dinheiro, a situação é diferente. Segundo o artigo 50 do decreto lei 3.688/41, os jogos de azar são aqueles “em que o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente da sorte”, o que não é o caso de um jogo de poker, que exige estratégia, estudo e principalmente, habilidade do jogador.

Além de ser considerado um esporte, e não um jogo de azar, os sites que oferecem os jogos operam em servidores estrangeiros. Por causa disso, a prática não é considerada ilegal. Porém, existem algumas regras para jogadores que tem ganhos regulares no poker online e movimentam o dinheiro em contas brasileiras.

E o que muitos desconhecem é que para os casos de ganhos na loteria, também há uma arrecadação de impostos. Segundo a Receita Federal, os lucros decorrentes de prêmios em dinheiro adquiridos em loterias são sujeitos à tributação na fonte, à alíquota de 30%. Ou seja, caso o jogador ganhe um prêmio de R$ 100 milhões, ele irá receber R$ 70 milhões líquido.

Como funciona a taxação dos ganhos de jogos online

Os jogadores de poker online com rendimentos constantes no jogo precisam declarar o imposto de renda da mesma forma que os ganhos de um trabalho tradicional. Para estes casos, é necessário declarar o IR e pagar o imposto mensal. É de extrema importância que o capital do jogador seja compatível com o que ele declarar. A receita não considera ganhos e perdas específicos do jogador, o valor de referência para o pagamento dos impostos é baseado nos extratos bancários. Por isso é tão importante manter as informações declaradas corretas e de acordo com os ganhos.

É importante reforçar que a obrigatoriedade da declaração do imposto só vale para rendimentos totais superiores a R$ 28.559,70 no ano anterior. Caso o jogador tenha rendimentos totais menores que este valor, ele não precisa declarar. Outro caso importante é para jogadores que movimentam os ganhos utilizando carteiras eletrônicas. Para estes casos, não há tributação, pois, este tipo de movimentação não é coberto pela arrecadação nacional.

Os prós e contras da taxação de impostos sobre os jogos

Os defensores das taxações em arrecadações desse tipo afirmam que pagar impostos sobre os ganhos de jogo garantem segurança ao jogador. Ao agir corretamente, não há preocupações ou pendências com a Receita Federal. Além disso, declarar imposto é uma forma de obter uma comprovação de renda, que ajuda bastante em situações como compra ou aluguel de imóveis, carros, aberturas de contas, entre outros. Para o governo, a tributação é extremamente vantajosa, pois aumenta a arrecadação e permite melhorias.

A questão negativa é que, além de gerar grandes descontos nos ganhos dos jogadores e apostadores, os projetos de aprovação de outros tipos de jogos de azar, ainda não liberados no país, ainda não foram aprovados. Por que incentivar um tipo de arrecadação e não pensar nos ganhos dos outros também?

Outros países em que os jogos de azar são permitidos já provaram que a arrecadação aumenta muito com a presença de cassinos em suas cidades, por exemplo. Além de tudo, a taxação no Brasil é muito elevada, portanto, muitos consideram os valores descontados muito altos.

O que esperar do futuro?

Mesmo com toda a polêmica que ainda envolve as questões de taxações e liberações de certos jogos de azar no Brasil, pode-se dizer que o futuro é promissor. O mercado de poker online é emergente e cada dia mais agrega mais entusiastas. Cheio de vantagens sobre os jogos de poker em casas físicas, por exemplo, as perspectivas para o futuro do jogo são positivas.

Além de poder jogar a qualquer hora, de qualquer lugar do mundo e em qualquer dispositivo, as transações estão cada vez mais seguras, rápidas e fáceis. Os jogadores têm cada vez mais opções de jogo, dicas e entretenimento nos sites operadores de poker online. Em termos de tecnologia, os avanços também trazem vantagens e novidades para os fãs, com aplicação de tecnologias inovadoras ao jogo.

Uma das possibilidades é jogar poker online com uso de realidade virtual. Isso traria ao jogador possibilidade de jogar e sentir como se estivesse em uma mesa real de cassino, completamente imerso. Estas são algumas das novidades e opções que o futuro reserva para o mundo do poker online.