Economia – 15/08/2008

Orçamento de 2009 deve prever mais recursos para fundo soberano

O governo pretende manter a meta fiscal de 2009 em 3,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), mas, a exemplo do que já anunciou para este ano, quer direcionar toda a economia que exceder este teto ao fundo soberano, cuja criação ainda está sob exame do Congresso.A meta fiscal equivalente a 3,8 por cento do PIB constará do projeto de Lei Orçamentária do próximo ano a ser encaminhado pelo Executivo ao Congresso até o final deste mês, informou o Ministério do Planejamento nesta sexta-feira.O texto também estabelecerá o direcionamento do superávit “excedente” ao fundo soberano, condicionando a inovação à aprovação do novo instrumento pelo Congresso.O superávit primário corresponde à diferença entre receitas e despesas do governo, excluindo as despesas com juros.No passado, sempre que o resultado primário superava a meta do governo, os recursos eram usados integralmente para o abatimento da dívida pública.Em maio, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que este ano o governo procuraria fazer uma economia extra equivalente a 0,5 ponto do PIB