Redação –
Uma investigação que começou na Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul levou à deflagração da operação “OncoJuris”, na manhã desta quinta-feira (23), contra uma quadrilha suspeita de fraudar o fornecimento de medicamentos de alto custo no Estado. A ação ocorreu principalmente em Campo Grande.
De acordo com a coordenadora do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública, Eni Maria Sezerino Diniz, o esquema envolvia o ajuizamento de ações judiciais para obtenção de remédios, que, embora autorizados pela Justiça, não chegavam corretamente aos pacientes.
“Aquilo que era autorizado não chegava ao paciente”, afirmou durante entrevista coletiva.
As suspeitas surgiram após análise de documentos e relatos de pacientes. Conforme a Defensoria, os medicamentos entregues não tinham rastreabilidade e eram oriundos de países como Turquia, Índia e Paquistão, sem registro nos órgãos de saúde brasileiros.
Outro ponto identificado foi o superfaturamento. Segundo Diniz, havia casos em que medicamentos com valor real de cerca de R$ 1,5 mil eram pagos por até R$ 56 mil, gerando prejuízo significativo aos cofres públicos.
Diante das irregularidades, a Defensoria acionou a Polícia Civil, o Ministério Público, a Vigilância Sanitária e a Receita Federal, que também apura possíveis fraudes nos processos de importação.
As investigações apontam que o grupo criminoso era estruturado em diferentes núcleos. De acordo com a delegada Ana Cláudia Medina, do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco), havia um núcleo administrativo, formado por ex-servidores da Secretaria de Saúde, responsável por direcionar orçamentos e dar aparência de legalidade às aquisições.
Também foi identificado um núcleo jurídico, encarregado de ingressar com ações judiciais e incluir terceiros interessados nos processos, além de apresentar fornecedores favorecidos. Já o núcleo empresarial era composto por empresas locais que disputavam contratos públicos, mesmo sem possuir licença para atuar na área.
Outro braço do esquema era o núcleo de assessoria de importação, que utilizava procedimentos fora dos padrões para entrada dos medicamentos no país.
A estimativa das autoridades é de que o grupo tenha desviado cerca de R$ 78 milhões dos cofres públicos nos últimos 12 meses.
A investigação segue em andamento, e novas diligências não estão descartadas.
