Onze mil adolescentes estão atrás das grades
Direitos Humanos – 13/12/2009
Somente 20% das infrações referem-se a homicídios e latrocínios
O mais recente Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei, realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos (SEDH) a cada biênio, mostrou que, ao final de 2008, o número de internos no sistema era de 16.868 adolescentes, sendo 11.734 na internação, 3.715 na internação provisória e 1.419 na semiliberdade. O número é 397% maior do que o verificado em 1996 (confira no infográfico).
A taxa de crescimento absoluto de 2007 para 2008 foi considerada pequena (2,17%), já que a elevação chegou a 28% no período 2002-2006, e foi de 4,41% de 2006 para 2007. Esses valores são chamados de absolutos porque não consideram a taxa de crescimento dessa faixa etária entre a população brasileira. Menos de 0,2% dos brasileiros entre 12 e 18 anos estiveram no sistema socioeducativo.
Outro ponto que merece destaque no documento é que o número de adolescentes em semiliberdade aumentou, passando de 1.214 em 2007 para 1.419 no período da pesquisa (2008). Também é possível observar uma queda na internação provisória, que passou de 3.852 (2007) para 3.715 (2008). Indicadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que somente 20% das infrações cometidas por adolescentes referem-se a homicídios ou latrocínios (roubo seguido de morte).
Segundo levantamento nacional sobre o atendimento institucional de adolescentes em conflito com a lei, publicado pelo Ipea em 2003, 51% dos adolescentes que cumpriam privação de liberdade (a mais severa das medidas socioeducativas) estavam fora da escola quando cometeram as infrações.
Na Fundação Casa (SP), responsável por 5.761 jovens ao final de 2008, apesar de a maioria (76%) ter idade suficiente para cursar o Ensino Médio, quase 90% não haviam concluído o Ensino Fundamental e cerca de 6% eram analfabetos.
Fonte: Jornal do Senado
